STJ reavalia se faz sentido barrar recurso pela data da procuração ao advogado

Cartório Informativo > STJ reavalia se faz sentido barrar recurso pela data da procuração ao advogado

04/09/2024 13:37

Uma dificuldade a mais

STJ reavalia se faz sentido barrar recurso pela data da procuração ao advogado

Danilo Vital
3 de setembro de 2024, 20h39

A jurisprudência, então, adaptou-se: no recurso ao STJ, a parte pode ser intimada e receber prazo de cinco dias para corrigir o problema de representação. Se nada for feito, então incide a Súmula 115.

Prossiga em Consultor Jurídico

Projeto exige testes de impacto para venda de veículos novos

14/10/2019 13:16

Projeto exige testes de impacto para venda de veículos novos 14/10/2019, 11h46 Um projeto aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) exige teste de impacto antes da venda de veículos novos. Os testes devem ser patrocinados pelas montadoras, em carros selecionados aleatoriamente em...

Deputado apresenta PEC para acabar com a Justiça do Trabalho

11/10/2019 09:44

UNIFICAR COM FEDERAL Deputado apresenta PEC para acabar com a Justiça do Trabalho 9 de outubro de 2019, 19h00 Por Fernando Martines Segundo o deputado, a Justiça do Trabalho é o maior e o mais caro dos ramos do Poder Judiciário e encoraja a judicialização no país. Confira em Consultor Jurídico

Sancionadas leis que ampliam proteção à vítima de violência doméstica

09/10/2019 12:46

Sancionadas leis que ampliam proteção à vítima de violência doméstica Textos que alteram a Lei Maria da Penha foram apresentados por deputados. Um deles permite a apreensão de arma registrada em nome do agressor, o outro garante prioridade para as vítimas matricularem seus filhos em escolas perto...

Título de Imóvel adquirido por programa federal não é exclusivo da mulher em caso de divórcio

09/10/2019 10:34

Título de Imóvel adquirido por programa federal não é exclusivo da mulher em caso de divórcio Publicação em 07/10/2019 17:20 "A despeito das boas intenções do instrumento legislativo, a atribuição da propriedade do bem imóvel integralmente à mulher - quando do divórcio, separação ou dissolução...

Segunda Seção decidirá sobre possibilidade de usucapião em loteamento de Planaltina (DF)

08/10/2019 13:29

RECURSO REPETITIVO 08/10/2019 09:40 Segunda Seção decidirá sobre possibilidade de usucapião em loteamento de Planaltina (DF) A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sessão virtual e por maioria de votos, decidiu submeter ao rito dos recursos repetitivos...

Carga dos autos feita por estagiário antes de decisão não implica em ciência inequívoca

07/10/2019 09:46

Carga dos autos feita por estagiário antes de decisão não implica em ciência inequívoca Decisão é do ministro Marco Buzzi, do STJ. quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Carga dos autos feita por estagiário desacompanhado de advogado antes da publicação de ato judicial não importa ciência inequívoca...

Notícias