Cartório Informativo > STJ reavalia se faz sentido barrar recurso pela data da procuração ao advogado
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Justiça do DF impede família de enterrar jovem trans com nome social
03/09/2019 12:21Justiça do DF impede família de enterrar jovem trans com nome social
Segundo desembargadores, nome feminino não estava registrado em cartório. Pais defendem que filha de 18 anos não teve tempo de fazer alteração.
Por Marília Marques, G1 DF
02/09/2019 14h37 Atualizado há 21 horas
Confira em...
Projeto de Lei quer submeter OAB a fiscalização do TCU
30/08/2019 14:04ANUIDADE ÚNICA
Projeto de Lei quer submeter OAB a fiscalização do TCU
30 de agosto de 2019, 13h42
Por Fernanda Valente
Com relação à fiscalização, o deputado usou o entendimento do ministro Bruno Dantas, do TCU, para embasar sua justificativa.
Confira em Consultor Jurídico
Lei que permite mediação e arbitragem em desapropriações é publicada
27/08/2019 12:42UTILIDADE PÚBLICA
Lei que permite mediação e arbitragem em desapropriações é publicada
27 de agosto de 2019, 11h59
Por Tadeu Rover
O proprietário do imóvel terá então as seguintes opções: aceitar a proposta e receber o dinheiro; ficar inerte ou rejeitar a oferta, opções em que a indenização...
Você sabe a importância de formalizar a união estável em cartório?
27/08/2019 12:19
Você sabe a importância de formalizar a união estável em cartório?
Isabella Alves, Advogado Publicado por Isabella Alves há 4 dias
A união estável consiste na relação entre duas pessoas, caracterizando-se como uma convivência pública, contínua e duradoura, com o objetivo...
Odilon de Oliveira: "A penhora dos bens dos sócios"
22/08/2019 13:04Odilon de Oliveira: "A penhora dos bens dos sócios"
Advogado e juiz federal aposentado
22 AGO 19 - 02h:00
O sistema tributário nacional permite a instituição de impostos, taxas e contribuição de melhoria. Em 2018, a carga tributária, no Brasil, aproximou-se dos 35% do PIB – Produto Interno Bruto,...
Conta de luz detalhada poderá ser primeira etapa do mercado livre de energia
21/08/2019 14:29Conta de luz detalhada poderá ser primeira etapa do mercado livre de energia
21/08/2019, 13h48
A Comissão de Infraestrutura (CI) discutiu a flexibilização do mercado livre de energia (PLS 232/2016). A proposta permitirá aos consumidores a compra de energia elétrica...