STJ reavalia se faz sentido barrar recurso pela data da procuração ao advogado

Cartório Informativo > STJ reavalia se faz sentido barrar recurso pela data da procuração ao advogado

04/09/2024 13:37

Uma dificuldade a mais

STJ reavalia se faz sentido barrar recurso pela data da procuração ao advogado

Danilo Vital
3 de setembro de 2024, 20h39

A jurisprudência, então, adaptou-se: no recurso ao STJ, a parte pode ser intimada e receber prazo de cinco dias para corrigir o problema de representação. Se nada for feito, então incide a Súmula 115.

Prossiga em Consultor Jurídico

Nova carteira de identidade começa a ser emitida em SP a partir desta terça

20/08/2019 13:35

Nova carteira de identidade começa a ser emitida em SP a partir desta terça Entre as mudanças no novo RG estão a dimensão reduzida e a possibilidade de incluir informações de outros documentos como título de eleitor e Carteira Nacional de Habilitação. Por Beatriz Magalhães, G1 SP 20/08/2019...

Adoção deve ganhar impulso no Brasil com novo sistema

20/08/2019 12:43

Adoção deve ganhar impulso no Brasil com novo sistema Por Jovem Pan 19/08/2019 06h42 Novidade no judiciário, o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento deve estar em pleno funcionamento até o final deste ano. Atualmente, quase 5 mil crianças estão à espera de um lar. O SNA pretende tornar mais...

Lei assegura direitos ao cônjuge hipossuficiente após o divórcio

19/08/2019 12:59

Lei assegura direitos ao cônjuge hipossuficiente após o divórcio 18 de agosto de 2019, 6h30 Por Izabelle Antunes Zanin e Ricardo Key Sakaguti Watanabe Nesse texto, serão abordadas três modalidades de verbas comumente debatidas nas demandas de separação e divórcio com o escopo de assegurar direitos...

Conheça as vinte leis mais estranhas sobre sexo no mundo

19/08/2019 09:30

Conheça as vinte leis mais estranhas sobre sexo no mundo As leis que protegem a população contra os crimes sexuais são muito importantes na legislação de qualquer país, mas existem algumas bem intrigantes que, apesar de não serem usadas em muitos dos casos, ainda fazem parte da constituição destes...

Municípios poderão registrar ciclomotores

16/08/2019 14:14

CCJ aprova transferência aos municípios de competência para registrar ciclomotores CompartilheVersão para impressão0Comentários 16/08/2019 - 11:10 A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou em caráter conclusivo proposta...

Juíza fixa honorários sucumbenciais em 59 centavos

16/08/2019 12:36

Valor irrisório Juíza fixa honorários sucumbenciais em 59 centavos Advogado opôs embargos para que o valor fosse revisto, mas foram negados pela magistrada. sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Em Quirinópolis/GO, um advogado deverá receber R$ 0,59 de honorários sucumbenciais. Decisão é da juíza de...

Notícias