Cartório Informativo > STJ reavalia se faz sentido barrar recurso pela data da procuração ao advogado
Notícias
Aumento da idade limite para pensão por morte está na pauta do Plenário
13/08/2019 13:09Aumento da idade limite para pensão por morte está na pauta do Plenário
13/08/2019, 12h21
Direito à acessibilidade e à mobilidade entre os direitos individuais e coletivos, mais qualidade de vida para os idosos e o aumento da idade máxima para recebimento de pensão por morte para filhos e...
Negócios jurídicos processuais como novas garantias dos contratos de locação
12/08/2019 12:19Negócios jurídicos processuais como novas garantias dos contratos de locação
11 de agosto de 2019, 6h52
Por Felipe Barreto Marçal e Maurício Rafael Antunes
Como se sabe, a Lei de Locações (8.245/91) prevê, como modalidades de garantia, a fiança, o seguro de fiança locatícia, a cessão fiduciária de...
Clube deve estender a ex-companheiro benefícios de ex-cônjuges, afirma STJ
09/08/2019 14:15PRINCÍPIO DA ISONOMIA
Clube deve estender a ex-companheiro benefícios de ex-cônjuges, afirma STJ
9 de agosto de 2019, 11h17
A decisão é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao garantir a um ex-companheiro o direito de continuar frequentando as dependências de uma associação recreativa após...
Parte do Judiciário já entende que é possível a autorização liminar do divórcio
08/08/2019 13:54Parte do Judiciário já entende que é possível a autorização liminar do divórcio
8 de agosto de 2019, 7h08
Por Dierle Nunes e Ana Luiza Marques
Explica-se. Em algumas situações, com fundamento na elevada quantidade de processos e na alta taxa de congestionamento, o Poder Judiciário realiza...
Informativo de Jurisprudência trata de revista pessoal por segurança privado e da aplicação da reserva de parte da herança
07/08/2019 13:30
SERVIÇO
06/08/2019 08:30
Informativo de Jurisprudência trata de revista pessoal por segurança privado e da aplicação da reserva de parte da herança
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição nº 651 do Informativo de...
Devedora de pensão com filho pequeno pode ir para prisão domiciliar
05/08/2019 13:36AMPARO AO DEPENDENTE
Devedora de pensão com filho pequeno pode ir para prisão domiciliar
5 de agosto de 2019, 9h37
O juiz ressaltou que a prisão preventiva poderá ser substituída pela domiciliar quando a agente for mulher com filho de até 12 anos de idade incompletos.
Leia em Consultor Jurídico