STJ reavalia se faz sentido barrar recurso pela data da procuração ao advogado

Uma dificuldade a mais

STJ reavalia se faz sentido barrar recurso pela data da procuração ao advogado

Danilo Vital
3 de setembro de 2024, 20h39

A jurisprudência, então, adaptou-se: no recurso ao STJ, a parte pode ser intimada e receber prazo de cinco dias para corrigir o problema de representação. Se nada for feito, então incide a Súmula 115.

Prossiga em Consultor Jurídico

                                                                                                                            

Notícias

Judiciário cita pai, via facebook, em processo de alimentos

Judiciário cita pai, via facebook, em processo de alimentos 03/03/2022 Valquíria Santana Posicionamento jurisprudencial também foi utilizado por outros tribunais estaduais Após várias tentativas para citar o pai de um adolescente, na ação de alimentos que tramita na 2ª Vara da Família de São Luís,...

Filho adotivo tem direito à herança dos pais biológicos?

OPINIÃO Filho adotivo tem direito à herança dos pais biológicos? 14 de março de 2022, 20h31 Por Danielle Corrêa Faço uma observação para dizer que o período em que se estabelece a sucessão e partilha dos bens geralmente vem acompanhado de muita tensão e discordância entre os familiares. Leia em...

Artigo – Os inventários como mecanismo de proteção ao patrimônio cultural

Artigo – Os inventários como mecanismo de proteção ao patrimônio cultural A Constituição Federal previu a obrigatoriedade de o Estado promover e proteger o patrimônio cultural brasileiro em colaboração com a comunidade, podendo utilizar, como meios para atingir essa finalidade, os inventários, os...