STJ reavalia se faz sentido barrar recurso pela data da procuração ao advogado

Cartório Informativo > STJ reavalia se faz sentido barrar recurso pela data da procuração ao advogado

04/09/2024 13:37

Uma dificuldade a mais

STJ reavalia se faz sentido barrar recurso pela data da procuração ao advogado

Danilo Vital
3 de setembro de 2024, 20h39

A jurisprudência, então, adaptou-se: no recurso ao STJ, a parte pode ser intimada e receber prazo de cinco dias para corrigir o problema de representação. Se nada for feito, então incide a Súmula 115.

Prossiga em Consultor Jurídico

Quando é possível o manejo da Usucapião Extrajudicial?

16/07/2021 12:45

Quando é possível o manejo da Usucapião Extrajudicial? Por Gabriel Dau -14 de julho de 20210 Não é difícil saber que tal como diversos outros institutos, só haverá DIREITO se houver o preenchimento dos requisitos legais. Assim também acontece com a Usucapião em suas diversas MODALIDADES, havendo...

Sucessão processual é inaplicável na ação de reconhecimento de relação avoenga

13/07/2021 12:53

OPINIÃO Sucessão processual é inaplicável na ação de reconhecimento de relação avoenga 13 de julho de 2021, 6h35 Por Laura Cardoso Kalil Vilela Leite, Maria Eduarda Moysés de Queiroz Alves e Beatriz Miyazaki Kakazu Com efeito, ressalta-se que não é possível a sucessão processual causa mortis em...

Certificado de Cadastro de Imóveis Rurais 2021 estará disponível a partir da próxima segunda-feira

13/07/2021 12:11

Certificado de Cadastro de Imóveis Rurais 2021 estará disponível a partir da próxima segunda-feira A partir de segunda-feira (19/07/2021), estará disponível o Certificado de Cadastro de Imóveis Rurais – CCIR 2021 Os proprietários, titulares do domínio útil ou possuidores a qualquer título de imóvel...

Conjur - STJ mantém baixa de alienação fiduciária, mas bloqueia matrícula de imóvel

13/07/2021 12:01

Conjur - STJ mantém baixa de alienação fiduciária, mas bloqueia matrícula de imóvel Por José Higídio A alienação fiduciária entre a construtora e o agente financeiro não tem eficácia perante os adquirentes do imóvel. Mas é necessário impedir a transferência da titularidade do bem — da construtora...

Justiça indefere guarda de criança pela bisavó

12/07/2021 13:44

Justiça indefere guarda de criança pela bisavó Bisavó poderá visitar menino em unidade de acolhimento institucional 23/06/2021 16h10 - Atualizado em 25/06/2021 16h01 Um menino de 10 anos que vivia sob os cuidados da bisavó materna deverá ser direcionado a uma instituição de acolhimento. A 19ª...

DECISÃO: Reafirmada tese de impenhorabilidade de imóvel bem de família indivisível

12/07/2021 12:48

DECISÃO: Reafirmada tese de impenhorabilidade de imóvel bem de família indivisível 09/07/21 17:30 A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou decisão do Juízo da 2ª Vara Federal de Tocantins que, em ação civil pública por ato de improbidade administrativa,...

Notícias