Cartório Informativo > STJ reavalia se faz sentido barrar recurso pela data da procuração ao advogado
Notícias
Fazenda vertical urbana: tributação por ITR ou IPTU?
09/07/2021 13:26DIREITO DO AGRONEGÓCIO
Fazenda vertical urbana: tributação por ITR ou IPTU?
9 de julho de 2021, 8h00
Por Fábio Pallaretti Calcini, Marcelo Guaritá Borges Bento e Victor Kouki Uemura
Em geral, essa estrutura de produção é composta por um sistema verticalizado sem o uso do solo, irrigação através de...
Casa penhorada há 14 anos é reconhecida como bem de família
07/07/2021 12:19HASTA SUSPENSA
Casa penhorada há 14 anos é reconhecida como bem de família
7 de julho de 2021, 8h47
Por José Higídio
"Os elementos constantes destes autos formam um conjunto probatório idôneo a ponto de comprovar a impenhorabilidade da casa", constatou o juiz Erik Frederico Gramstrup.
Leia em...
Exoneração de pensão alimentícia não depende só de prova sobre necessidade e possibilidade
07/07/2021 09:25
DECISÃO
28/04/2020 09:05
Exoneração de pensão alimentícia não depende só de prova sobre necessidade e possibilidade
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a exoneração de pensão alimentícia entre ex-cônjuges não está condicionada apenas à alteração do...
STJ permite usucapião urbana em loteamento irregular no Distrito Federal
06/07/2021 13:27FAROESTE CABOCLO
STJ permite usucapião urbana em loteamento irregular no Distrito Federal
5 de julho de 2021, 20h05
Por José Higídio
Ainda de acordo com o magistrado, o fato de um imóvel estar inserido em um loteamento irregular não justifica a negativa do direito à usucapião.
Confira em Consultor...
STJ - É admissível partilhar imóvel situado em loteamento irregular em ação de divórcio.
05/07/2021 09:03há 2 dias
STJ - É admissível partilhar imóvel situado em loteamento irregular em ação de divórcio.
REsp nº 1.739.042 – SP
EMENTA: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE DIVÓRCIO CUMULADA COM PARTILHA DE BENS. IMPROCEDÊNCIA. PARTILHA DE BEM IMÓVEL SITUADO EM LOTEAMENTO IRREGULAR. AUTONOMIA ENTRE O...
Lei do Superendividamento é sancionada com vetos e entra em vigor
02/07/2021 12:38DIREITO BÁSICO
Lei do Superendividamento é sancionada com vetos e entra em vigor
2 de julho de 2021, 11h51
O foco da lei são os consumidores que compram produtos ou contratam crédito em instituições financeiras, mas ficam impossibilitados de honrar as parcelas, por desemprego, doença ou outra...