Cartório Informativo > STJ reavalia se faz sentido barrar recurso pela data da procuração ao advogado
Notícias
Conjur – Critério Legal X Econômico
28/05/2021 12:45Conjur – Critério Legal X Econômico
Fluxo de caixa descontado não serve para apurar haveres em retirada de sócio
Na omissão do contrato social quanto ao critério de apuração de haveres no caso de dissolução parcial de sociedade, o valor da quota do sócio retirante deve ser avaliado pelo critério...
Zeno Veloso e suas contribuições para o Direito Brasileiro. União estável.
28/05/2021 12:28Zeno Veloso e suas contribuições para o Direito Brasileiro. União estável.
Publicado por Flávio Tartuce anteontem
ZENO VELOSO E SUAS CONTRIBUIÇÕES PARA O DIREITO BRASILEIRO.
UNIÃO ESTÁVEL
Flávio Tartuce[1]
Como não poderia ser diferente, seguirei nas minhas homenagens ao Professor Zeno Veloso, que,...
Assembleia condominial virtual é segura, organizada e prática
26/05/2021 13:27OPINIÃO
Assembleia condominial virtual é segura, organizada e prática
26 de maio de 2021, 12h07
Por Letícia Juliane Pinheiro de Azevedo
Com o uso da ferramenta virtual, em que não há a necessidade da presença física, as ocorrências fora do foco são praticamente nulas e, por isso, os votos são...
Juiz autoriza penhora de aluguéis para quitar dívida
26/05/2021 08:44Juiz autoriza penhora de aluguéis para quitar dívida
O magistrado determinou, ainda, que a empresa locatária faça os depósitos dos aluguéis mensais em conta vinculada ao juízo.
domingo, 23 de maio de 2021
O juiz de Direito substituto André Silva Ribeiro, da 1ª vara de Execução de Títulos...
Neto absolutamente incapaz que esteve sob guarda do avô tem direito à pensão por morte do tipo vitalícia
21/05/2021 10:30
DECISÃO
17/02/2021 07:00
Neto absolutamente incapaz que esteve sob guarda do avô tem direito à pensão por morte do tipo vitalícia
Em julgamento de embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu o direito à pensão por morte do tipo...
Feriado local deve ser comprovado no ato de interposição do recurso, reafirma Corte Especial
21/05/2021 10:21
DECISÃO
21/05/2021 07:35
Feriado local deve ser comprovado no ato de interposição do recurso, reafirma Corte Especial
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou nesta quarta-feira (19) o entendimento de que é preciso comprovar a ocorrência de feriado...