Subcomissão do Senado define datas para discutir exploração de terras-raras

22/04/2013 - 21h11 Artigo - Atualizado em 22/04/2013 - 21h11

Subcomissão do Senado define datas para discutir exploração de terras-raras

Da Redação

O presidente da subcomissão temporária incumbida de criar um marco regulatório da mineração e da exploração das terras-raras, senador Aníbal Diniz (PT-AC), e o relator da subcomissão, Luiz Henrique (PMDB-SC), definiram na noite desta segunda-feira (22) uma agenda de trabalho. Entre os meses de maio e junho serão realizadas três audiências públicas para discutir a criação de regras que possibilitem o desenvolvimento de uma cadeia produtiva para o setor de minerais estratégicos.

A ideia é ouvir representantes de governo, instituições acadêmicas acadêmicas, pesquisadores e empresários sobre pesquisa e exploração de terras-raras - 17 elementos minerais essenciais à tecnologia de ponta, usados na fabricação de tablets, celulares e turbinas de energia eólica, por exemplo.

A primeira audiência está prevista para o dia 14 de maio. Serão convidados representantes dos Ministérios da Ciência e Tecnologia, de Minas e Energia, do Senai, do BNDES, do Centro de Tecnologia Mineral e do Centro de Referência em Tecnologias Inovadoras.

A segunda audiência pública será realizada no dia 23 de maio, com participação de instituições acadêmicas, pesquisadores e representantes do Exército. A terceira e última audiência será no dia 6 de junho e reunirá empresários e prefeitos de municípios onde há indício de presença de jazidas de terras raras.

 

Agência Senado

 

Notícias

Câmara derruba taxação de transmissão por herança de previdência privada

Derrota dos estados Câmara derruba taxação de transmissão por herança de previdência privada 30 de outubro de 2024, 21h22 A rejeição do Congresso Nacional em dispor no texto da lei sobre a incidência do ITCMD nos planos de VGBL é um bom indicativo de que a pretensão dos estados não deve ser...

Consequências da venda de lote desprovido de registro

Opinião Consequências da venda de lote desprovido de registro Gleydson K. L. Oliveira 28 de outubro de 2024, 9h24 Neste contexto, o Superior Tribunal de Justiça tem posição pacífica de que o contrato de compromisso de compra e venda de imóvel loteado sem o devido registro do loteamento é nulo de...

Juíza reconhece impenhorabilidade de imóvel de família em ação de cobrança

BEM PROTEGIDO Juíza reconhece impenhorabilidade de imóvel de família em ação de cobrança 18 de outubro de 2024, 15h54 No recurso, a embargante argumentou que o imóvel é utilizado como moradia pela sua família, o que o torna impenhorável conforme a Lei 8.009/1990, que protege este tipo de...