Sucessão desequilibrada

Cartório Informativo > Sucessão desequilibrada

10/11/2014 12:45

STF cassa decisão que deu toda a herança a ex-companheira de morto

8 de novembro de 2014, 13h17

A companheira participará da sucessão do companheiro na divisão dos bens adquiridos durante a união estável. Se ela concorrer com outros parentes sucessíveis, terá direito a um terço da herança. Assim determina o artigo 1.790 do Código Civil. A não observação da norma foi motivo para que o Supremo Tribunal Federal cassasse a decisão que deu à ex-companheira de um morto a totalidade da herança.

Prossiga

www.conjur.com.br

Usucapião por herdeiro e correção de ofício do erro material são os novos temas da Pesquisa Pronta

07/02/2025 12:30

JURISPRUDÊNCIA 07/02/2025 07:40 Usucapião por herdeiro e correção de ofício do erro material são os novos temas da Pesquisa Pronta A página da Pesquisa Pronta divulgou dois novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida...

ANOREG/PR conversa com a juíza do CNJ, Carolina Ranzolin Nerbass, sobre a extrajudicialização de divórcios e inventários envolvendo menores

07/02/2025 12:21

quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 ANOREG/PR conversa com a juíza do CNJ, Carolina Ranzolin Nerbass, sobre a extrajudicialização de divórcios e inventários envolvendo menores No dia 27 de agosto de 2024, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Resolução 571 autorizando a...

TJ-MG concede a quebra de sigilo bancário em uma ação de divórcio

05/02/2025 12:56

Cadê o dinheiro? TJ-MG concede a quebra de sigilo bancário em uma ação de divórcio 4 de fevereiro de 2025, 19h12 Ao decidir, o desembargador entendeu que estavam presentes no caso os requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil para a concessão de pedido liminar: probabilidade do direito e...

STJ: Partilha em que filho recebeu R$ 700 mil e filha R$ 39 mil é nula

05/02/2025 12:39

Doação inoficiosa STJ: Partilha em que filho recebeu R$ 700 mil e filha R$ 39 mil é nula Relatora, ministra Nancy Andrighi, ressaltou a necessidade de respeitar a legítima dos herdeiros. Da Redação terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Atualizado às 18:04 STJ declarou nula partilha em vida realizada...

Planejamento sucessório: o risco da inércia da holding

04/02/2025 13:41

Planejamento sucessório: o risco da inércia da holding No universo do planejamento sucessório, a ferramenta que certamente ganhou mais atenção nos últimos tempos foi a holding. Impulsionada pelas redes sociais e por um marketing sedutor, a holding tornou-se figurinha carimbada como um produto capaz...

Decisão do STF que desobriga separação de bens para maiores de 70 anos completa um ano

04/02/2025 13:34

Decisão do STF que desobriga separação de bens para maiores de 70 anos completa um ano 30/01/2025 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM Há um ano o Supremo Tribunal Federal – STF fixou o entendimento de que o regime obrigatório de separação de bens nos casamentos e uniões estáveis envolvendo...

Notícias