Tema inédito na Corte

23abril 2013

STJ julga repasse inferior para música de background

Por Livia Scocuglia

O Superior Tribunal de Justiça, julgará, nesta terça-feira (23/4) a possibilidade de o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) atribuir valor inferior às composições de músicas de background  — fundo de novelas, seriados, aberturas e encerramento de programas de televisão — em relação a outras obras musicais.

 

www.conjur.com.br
 

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