TJ-RJ nega pedido de mulher para anular registro paterno de seus oito irmãos

12/08/2015 13:11

FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA

TJ-RJ nega pedido de mulher para anular registro paterno de seus oito irmãos

12 de agosto de 2015, 6h30
Por Giselle Souza

A filiação socioafetiva constituiu uma relação de fato, portanto deve ser reconhecida e amparada juridicamente. Foi o que decidiu a 22ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro ao negar o pedido de uma mulher para anular o registro paterno de seus oito irmãos.

Prossiga em Consultor Jurídico

Palavras-chave:

|

Voltar

Notícias

Decisão do STJ envolvendo pensão paga por avós chama os pais à responsabilidade

05/07/2023 12:33
OPINIÃO Decisão do STJ envolvendo pensão paga por avós chama os pais à responsabilidade 5 de julho de 2023, 11h22 Por Alan Bousso A recente decisão do STJ citada no início desse artigo trouxe a interpretação de que o fato de o pagamento ser feito pelo avô não exime o pai da responsabilidade se ele...

Usucapião serve para regularizar imóveis situados em Loteamento Irregular?

04/07/2023 11:20
Postado em 03 de Julho de 2023 - 16:02  Usucapião serve para regularizar imóveis situados em Loteamento Irregular? O fato de estar situado em “Loteamento irregular” ou “clandestino” não representa óbice à Usucapião Judicial nem Extrajudicial de imóvel. Fonte: Júlio Martins A AÇÃO DE USUCAPIÃO...

A liberdade de escolha de regime de bens no Código de 2002

04/07/2023 11:04
A liberdade de escolha de regime de bens no Código de 2002 Vitor Frederico Kümpel terça-feira, 17 de março de 2015 Atualizado às 07:47 Como vimos, a doutrina não é pacífica no que tange à possibilidade de inclusão de cláusulas não patrimoniais no pacto antenupcial, apesar de caminhar nesse sentido,...
<< 50 | 51 | 52 | 53 | 54 >>