Tribunal Superior de Utah decide que uma pessoa pode se processar

Cartório Informativo > Tribunal Superior de Utah decide que uma pessoa pode se processar

03/11/2016 13:15

DOUTRINA DA ABSURDIDADE

Tribunal Superior de Utah decide que uma pessoa pode se processar

3 de novembro de 2016, 7h42
Por João Ozorio de Melo

Ao ver no noticiário que o Tribunal Superior de Utah publicou sua decisão em “Bagley versus Bagley”, a primeira impressão que se tem é a de que o processo se refere a mais um caso de divórcio – como o do filme “Kramer versus Kramer”, de 1979. Ou simplesmente uma disputa judicial entre pessoas com o mesmo sobrenome. Mas, não.

Prossiga em Consultor Jurídico

Indicação de bem à penhora não afasta garantia da impenhorabilidade

24/08/2011 15:37

Indicação de bem à penhora não afasta garantia da impenhorabilidade Qua, 24 de Agosto de 2011 12:14 A indicação do bem à penhora pelo devedor não implica renúncia ao benefício da impenhorabilidade garantida pela Lei 8.009/90. A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça...

Os atos anteriores à interdição poderão ser anulados se anterior a eles a causa da interdição

24/08/2011 15:35

Os atos anteriores à interdição poderão ser anulados se anterior a eles a causa da interdição Qua, 24 de Agosto de 2011 12:17 A Caixa Econômica Federal (CEF) apelou contra sentença de 1.º grau que negou seu pedido de ação monitória contra cidadão, visando ao pagamento referente ao contrato...

OAB elabora anteprojeto sobre casamento e adoção para casais gays

24/08/2011 15:32

OAB elabora anteprojeto sobre casamento e adoção para casais gays Casamento e divórcio, proteção contra a violência doméstica, acesso à adoção e à herança, além de punição a atos discriminatórios. Esses são alguns dos direitos que a Ordem dos Advogados do Brasil pretende estender a...

Reconhecimento facilitado

24/08/2011 15:26

Reconhecimento facilitado A legislação brasileira garante a toda pessoa o direito de ter o nome do pai na certidão de nascimento. No entanto, muitas mães, que não sabem disso, deixam de lado o reconhecimento de paternidade. O Projeto Pai Legal atua no Distrito Federal desde 2002. As escolas...

Data de emissão do cheque é o termo inicial para a fluência do prazo executório

22/08/2011 12:24

22/08/2011 - 11h03 DECISÃO Data de emissão do cheque é o termo inicial para a fluência do prazo executório A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou o entendimento de que o cheque deixa de ser título executivo no prazo de seis meses, contados do término do prazo de...

A melhor maneira de conquistar novos clientes

22/08/2011 12:02

Segunda-feira, Agosto 22, 2011 Consultor Jurídico - Escritórios de advocacia precisam criar rede de indicações, diz consulto Notícias de Direito Texto publicado domingo, dia 21 de agosto de 2011 Bancas precisam criar rede de indicações, diz consultor Por João Ozorio de...