Vaga no Supremo

 

Escolha feita pelo STF daria mais autonomia à Corte

Por Carlos Henrique Abrão
 

A autonomia do Poder Judiciário é cláusula pétrea constitucional, e o sistema de preenchimento dos cargos no Supremo Tribunal Federal vem sendo, ao longo dos anos, alvo de discussão e muitas sugestões a respeito do quinto e da presença de juízes de carreira. Em que pese a forma de escolha a cargo do chefe do Executivo e sabatina pelo legislativo, tem-se que este método necessita reforma. Mais ainda quando agora a vaga remanesce longo tempo sem preenchimento e há acirrados debates jurídicos, em plenário, causando o chamado empate técnico, a exemplo do tema Ficha Limpa.

 

www.conjur.com.br

Notícias

Unidade familiar

Extraído de Recivil Casal homossexual pode adotar bebê Ao concederem, por unanimidade de votos, a adoção de um bebê para um casal de homossexuais, os desembargadores da 1ª Câmara Cível de Belo Horizonte mais uma vez pensaram no melhor interesse da criança, como demandam casos envolvendo menor. Para...

Concubina e esposa dividirão pensão

Concubina e esposa dividirão pensão A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região uniformizou, na última semana, entendimento de que uma mulher que se relacione com homem casado de forma estável poderá ter direito à metade da pensão por morte deste,...

Base de cálculo

IPTU progressivo é constitucional, decide Supremo O Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou constitucional a Lei municipal 13.250/2001, de São Paulo, que instituiu o valor venal do imóvel como base de cálculo da cobrança do IPTU. Segundo ministro Marco Aurélio, relator do caso, deve ser...

Assalto a motorista de caminhão é acidente do trabalho

Assalto a motorista de caminhão é acidente do trabalho (25.05.11) Um motorista de caminhão de empresa ALL América Latina Logística Intermodal será indenizado por ter sido assaltado durante o trabalho. Ele foi agredido por bandidos que queriam roubar a carga transportada, sofrendo perda de 50% da...