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30/12/2010 14:03

Modelo tributário dificulta identificação de impostos

Por Fabio Rodrigues de Oliveira

www.conjur.com.br

Se você estivesse tomando uma xícara de café na Plaza de Cibeles, em Madri, seria fácil responder a essa pergunta. Sobre esse cafezinho incidiria 7% de imposto, devidamente destacado no documento fiscal. Por outro lado, se essa mesma xícara de café fosse tomada em qualquer uma das cafeterias da Avenida Paulista, em São Paulo, essa pergunta ficaria sem resposta.

Como mudar o nome no cartório sem processo judicial e quanto custa?

09/02/2023 12:22

Como mudar o nome no cartório sem processo judicial e quanto custa? Daniela Quitanilha 07/02/23 - 21h38 - Atualizado em 07/02/23 - 21h57 No caso da criança recém-registrada, é possível a mudança quando um dos pais escolhe o nome e o registra sem o consentimento do outro ou quando os dois se...

Artigo – Do contrato de cessão de direitos possessórios para fins de usucapião – Por Rafael Hector Censi

09/02/2023 12:07

quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023 Artigo – Do contrato de cessão de direitos possessórios para fins de usucapião – Por Rafael Hector Censi Conceito de usucapião O professor Júlio Cesar Sanchez define que usucapião “é a forma de se apropriar de algo que não é seu e, pelo tempo, tornar-se o novo...

Guarda compartilhada não impede mudança da criança para o exterior, define Terceira Turma

08/02/2023 12:28

DECISÃO 07/02/2023 08:50 Guarda compartilhada não impede mudança da criança para o exterior, define Terceira Turma Na guarda compartilhada, não se exige a custódia física conjunta da criança, motivo pelo qual é possível que esse regime seja fixado mesmo quando os pais morem em...

Contrato de namoro: para que serve?

06/02/2023 12:04

Contrato de namoro: para que serve? Mariana Mastrogiovanni de Freitas Castro O contrato de namoro tem uma finalidade jurídica relevante, e nada mais é do que um contrato com o único objetivo de delimitar o que é um namoro de uma união estável. quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023 Atualizado às...

Avanço ou ‘inchaço’? O que levou o Brasil a bater recorde de registros de mudança de gênero

06/02/2023 11:54

Avanço ou ‘inchaço’? O que levou o Brasil a bater recorde de registros de mudança de gênero 02/02/2023 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da Arpen-Brasil) Entre 2021 e 2022, o Brasil registrou um aumento de 70% no volume de registros de mudança de nome e gênero em cartórios...

É válida a citação na pessoa do representante que não comprovou comunicação da renúncia do mandato

06/02/2023 10:16

DECISÃO 05/12/2022 06:55 É válida a citação na pessoa do representante que não comprovou comunicação da renúncia do mandato A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, considerou que é válida a citação feita na pessoa do procurador...

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