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Valor agregado
30/12/2010 14:03
Por Fabio Rodrigues de Oliveira
Modelo tributário dificulta identificação de impostos
Por Fabio Rodrigues de OliveiraNotícias
Trabalho complementar
16/01/2012 13:42
Função de CNJ é concorrente às corregedorias
Por Marcus Vinicius Furtado Coêlho
Aproxima-se o momento do julgamento, pelo plenário do Supremo Tribunal Federal, quanto à amplitude da atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
www.conjur.com.br
“Ganha mas não leva”.
16/01/2012 12:50
15/01/2012 - 08h00
ESPECIAL
Decisões do STJ asseguram a eficácia do sistema de penhora on line
A modelo de penhora on line nasceu em 2001 a partir de um convênio entre o Banco Central com o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Conselho da Justiça Federal (CJF) e logo se estendeu a outros...
Secretário defende demissão de magistrados
16/01/2012 12:44
16/01/12
Secretário da reforma pede demissão de magistrados
O novo secretário da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Flávio Caetano, que assumiu o cargo na última sexta-feira (13/1) defende mudanças na lei para possibilitar a demissão de magistrados que tiverem cometido...
"Políticas de caça-níquel"
16/01/2012 12:38
15/01/2012 | Sem garantias:
Lei de mobilidade urbana pode incentivar abusos
Por Marcos de Vasconcellos
A Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU), sancionada pela presidente Dilma Rousseff no último dia 3, tem como objetivo padronizar as ações dos municípios para fortalecimento do...
Outra face
13/01/2012 15:17
CNJ precisa ultrapassar fase inquisidora
Por Bruno Terra Dias
No momento em que se discute se o órgão de controle do Poder Judiciário tem competência correcional concorrente ou suplementar às corregedorias dos diversos tribunais, sejam estes estaduais ou federais, pouco ou nada se discute...
Comunhão universal de bens não implica necessariamente em posse comum de imóvel
13/01/2012 13:36
13/01/2012 - 07h50
DECISÃO
Comunhão universal de bens não implica necessariamente em posse comum de imóvel
A composse não é efeito lógico e necessário da sociedade conjugal e não comporta hipóteses em que o cônjuge não tem posse direta nem indireta embasada em título jurídico e nem exerce,...
