Variável constitucional

RECURSO REPETITIVO 21/06/2022 07:40 Tribunal confirma validade de penhora do bem de família dado por fiador em garantia de locação comercial ou residencial ​A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a sistemática dos recursos especiais repetitivos (Tema...

Como era o Brasil antes da Lei Maria da Penha? Nos raros casos de condenação, os juízes costumavam trocar a cadeia por multa, serviço comunitário ou cesta básica Clique aqui. Agência Senado

Turma concede guarda de criança sem vínculos com a mãe para a tia paterna por BEA — publicado há 12 dias Os desembargadores da 4ª Turma Cível do TJDFT, entendendo ser uma situação excepcional, concederam à tia materna guarda de menor que já estava aos seus cuidados pelo consentimento do falecido...

PROCESSO FAMILIAR Instituto da separação: para que serve? A quem serve? 12 de junho de 2022, 8h00 Por Maria Berenice Dias e Rodrigo da Cunha Pereira Ressuscitar a separação judicial é abrir a possibilidade de volta a ter dois processos para se dissolver o casamento: processo de separação judicial e...

“Meu parceiro mentiu a profissão dele na certidão de nascimento do nosso filho para ser engraçado” A princípio, a mãe ficou irritada com a atitude do marido, mas depois aprendeu a rir da situação Ashley Kennedy, uma mãe escocesa, postou um vídeo no TikTok compartilhando a história inusitada...

Idoso pede na justiça que filha pague a ele pensão alimentícia; direito é constitucional direitonews.com.br|junho 08, 2022 Via @portalg1 | Um ex-militar da Aeronáutica de 60 anos recorreu à Defensoria Pública do Ceará (DPCE) para tentar garantir que uma das três filhas pague pensão alimentícia a...