Variável constitucional

STJ admite a flexibilização do comparecimento de testemunhas em casamento nuncupativo Informativo de Jurisprudência do STJ admite a flexibilização do comparecimento de testemunhas em casamento nuncupativo Processo: Processo sob segredo judicial, Rel. Min. Nancy Andrighi, Terceira Turma, por...

Cláusulas restritivas de propriedade: não vender, não penhorar e não compartilhar com o cônjuge 26 de março de 2022 - 09:39 Ao comprar um imóvel, o proprietário é, na maioria das vezes, dono integral e definitivo do bem adquirido. Apesar disso, existem formas de aquisição de bens que podem...

Artigo – Execução judicial e extrajudicial da alienação fiduciária em garantia de imóvel No último dia 22 de fevereiro, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, no REsp 1.823.912, relator ministro Villas Bôas Cueva, proferiu decisão importante tendo como tema os efeitos da alienação fiduciária...

Gigantes da tecnologia se unem para acabar para sempre com as senhas Por Ronnie Mancuzo, editado por Acsa Gomes  22/03/2022 17h38, atualizada em 25/03/2022 15h06 clique para assistir Há cerca de dez anos, um consórcio de empresas...

Relação jurídica com imóvel define responsabilidade pelo pagamento de obrigações condominiais A 3ª Câmara Cível do TJRN destacou, após o julgamento de um agravo de instrumento, que envolveu um morador e os representantes do condomínio onde reside, que a responsabilidade pelo pagamento das...

Penhora do bem de família do fiador de aluguel comercial é tema de mais uma entrevista no Programa “Revista Justiça” Desta vez, o assunto foi analisado pelo Procurador Federal Pedro Beltrão. Em mais uma entrevista exibida pelo programa “Revista Justiça”, disponibilizado pela Rádio Justiça,...