Variável constitucional

Judiciário cita pai, via facebook, em processo de alimentos 03/03/2022 Valquíria Santana Posicionamento jurisprudencial também foi utilizado por outros tribunais estaduais Após várias tentativas para citar o pai de um adolescente, na ação de alimentos que tramita na 2ª Vara da Família de São Luís,...

TJRJ garante guarda compartilhada com dupla residência em nome do melhor interesse da criança 03/03/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM Em decisão recente, o juízo da 3ª Vara de Família do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro – TJRJ fixou guarda compartilhada com dupla...

OPINIÃO Filho adotivo tem direito à herança dos pais biológicos? 14 de março de 2022, 20h31 Por Danielle Corrêa Faço uma observação para dizer que o período em que se estabelece a sucessão e partilha dos bens geralmente vem acompanhado de muita tensão e discordância entre os familiares. Leia em...

Artigo – As expectativas do mercado imobiliário com o novo Marco Legal de Garantias O Projeto de Lei 4.188/21, denominado novo Marco Legal de Garantias, tramita na Câmara dos Deputados. A proposta, como já se sabe, consiste em uma estratégia de curto e longo prazo do Ministério da Economia para...

JURISPRUDÊNCIA 11/03/2022 09:10 Pesquisa Pronta destaca pagamento de aluguel por ex-cônjuge e conversão em ações dos valores devidos pela Eletrobras ​A página da Pesquisa Pronta divulgou cinco entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela...

Artigo – Os inventários como mecanismo de proteção ao patrimônio cultural A Constituição Federal previu a obrigatoriedade de o Estado promover e proteger o patrimônio cultural brasileiro em colaboração com a comunidade, podendo utilizar, como meios para atingir essa finalidade, os inventários, os...