Variável constitucional

DECISÃO 22/02/2022 08:00 Prescrição na cobrança de honorários não é renovada com ajuizamento da ação pelos herdeiros do advogado ​Na ação de arbitramento de honorários ajuizada pelos herdeiros, relativa a causa patrocinada pelo advogado falecido, a pretensão de cobrança...

MÍDIAS 23/02/2022 09:30 Entender Direito: especialistas debatem a impenhorabilidade do bem de família ​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) possui ampla jurisprudência acerca da impenhorabilidade do chamado bem de família, tema que está em foco no programa Entender...

Como fica a questão dos bens em uma União Estável? Gabriel Dau Gabriel Dau 2 dias atrás TODO MUNDO CONHECE ALGUÉM que tem um relacionamento que se não é uma União Estável declarada e formalizada, pode sim sê-lo – e é aí que reside um traço muito peculiar (e perigoso) entre a UNIÃO ESTÁVEL...

Resolução dispõe sobre a constituição e o funcionamento das companhias hipotecárias RESOLUÇÃO CMN N° 4.985, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 Dispõe sobre a constituição e o funcionamento das companhias hipotecárias. O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de...

Minha associação continua irregular, sem registro. Onde legalizo sua existência: Cartório ou junta comercial? As associações são pessoas jurídicas de direito privado que resultam da união de pessoas para fins não econômicos De Leonardo Grandchamp em 18 fev 2022 4:00 ASSOCIAÇÕES PRIVADAS, do...

TJMG - Jurisprudência - Usucapião APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - USUCAPIÃO COMO DEFESA - PROVA DO TEMPO DA POSSE DO ANTECESSOR - ÔNUS DA PARTE REQUERIDA - CERCEAMENTO DE DEFESA - PRELIMINAR REJEITADA - POSSE ANTERIOR, ESBULHO E PERDA DA POSSE COMPROVADOS - USUCAPIÃO COMO MATÉRIA...