Variável constitucional

ConJur – Artigo: Sobre o divórcio extrajudicial unilateral – Por Sarah Carolina Rodrigues de Mesquita O sistema judiciário brasileiro, como se sabe, infelizmente é extremamente moroso e sobrecarregado. Os processos tramitam por longos anos, a pauta de audiências nas varas é lotada e a tão...

OPINIÃO Aspectos polêmicos da fraude à execução 4 de dezembro de 2021, 13h21 Por Bruna Braghetto "A falta de averbação da pendência de processo ou da existência de hipoteca judiciária ou de constrição judicial sobre bem no registro de imóveis não impede que o exequente comprove a má-fé do terceiro...

Migalhas – Artigo: Contrato de alienação fiduciária e o prazo para purgação da mora com o advento da lei 13.465/17 – Por Debora da Rocha, Camila Pinheiro e Edilson da Rocha O entendimento adotado pelo STJ, tem sido no sentido de aplicação subsidiária do decreto lei 70/66, reconhecendo o...

NINGUÉM ENRIQUECEU Na desistência de compra, terreno vazio não gera pagamento de taxa de ocupação 6 de dezembro de 2021, 7h52 Por Danilo Vital O mero exercício da posse do imóvel não basta para condenação à taxa de ocupação, concluiu a ministra Nancy Andrighi Leia em Consultor Jurídico  

Cartório pode negar registro de nomes estranhos em crianças? O bom senso deve prevalecer, mas saiba o que diz a legislação brasileira De Ana Luzia Rodrigues em 1 dez 2021 9:27 Quem nunca se divertiu ao escutar nomes bem esquisitos de pessoas cujos pais, sem nenhuma noção, registraram em cartório?...

RECURSO REPETITIVO 02/12/2021 08:00 Segunda Seção discute validade de empréstimo contratado por analfabeto mediante assinatura a rogo ​A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai analisar, sob o rito dos recursos especiais repetitivos, se é válida a contratação...