Variável constitucional

Penhora do bem de família do fiador em contrato de locação Cristina F. L. Madruga Dinamarco Em se tratando ainda de tema controverso, necessário um exame minucioso por parte do Poder Judiciário, quando da análise do pedido de impenhorabilidade do bem família por parte do fiador de locação...

Aprovado projeto que torna CPF o único número de identificação geral no país Pedro Pincer | 28/09/2021, 21h09 O Senado aprovou, nesta terça-feira (28),  o projeto de lei que estabelece o número do CPF como único número de registro geral em todo o país. O CPF deverá constar nos cadastros...

Juiz percorre 44 km de bicicleta, três vezes por semana, para ir ao trabalho em São Luís Por G1 MA — São Luís, MA 22/09/2021 16h13  Atualizado há 6 dias O juiz sai de casa no bairro Araçagy, localizado em São José de Ribamar cidade da Região Metropolitana da capital e segue até a sede do Fórum...

CLIPPING – GENJURÍDICO.COM – APLICAÇÃO DE CDC AOS CONTRATOS DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Como é a aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos contratos de alienação fiduciária? Está em discussão perante o STJ sob rito dos recursos repetitivos (Tema 1.095/STJ) a “definição de tese alusiva à...

DECISÃO 16/03/2021 06:55 Anulação de partilha que afeta imóvel de herdeiro casado em comunhão universal exige citação do cônjuge ​​Nas ações de anulação de partilha que puderem acarretar perda de imóvel já registrado em nome de herdeiro casado sob o regime de comunhão...

Mulher sócia do ex-marido tem medida protetiva no trabalho revogada O homem alegou que possui 80% da sociedade e é o administrador de fato do negócio. sexta-feira, 23 de abril de 2021 Homem que é sócio da ex-esposa consegue revogação de medida protetiva no ambiente de trabalho. No pedido, ele...