Variável constitucional

Conjur – Ao morar junto, casal precisa definir se é união estável ou “contrato de namoro” A pandemia de Covid-19 se tornou um momento de reflexões sobre relacionamentos e como planejar o futuro em um tempo de incertezas. As consequências do isolamento para os casais foi alvo de pesquisa promovida...

Cobrança de aluguel de imóvel ocupado por ex-cônjuge requer prévia notificação por BEA — publicado 4 dias atrás A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, por unanimidade, negou recurso da autora e manteve sentença da juíza da 9ª Vara Cível de Brasília,...

ITCMD não pode ser cobrado sobre heranças e doações no exterior, conclui STF FLÁVIA MAIA BRASÍLIA 06/09/2021 14:42 Os ministros definiram, ainda, que ficam excluídas as ações judiciais nas quais se discuta a qual estado o contribuinte deve efetuar o pagamento do ITCMD sobre heranças, considerando a...

Juiz aplica Lei Maria da Penha a caso de homem agredido por vizinhos Publicado por DR. ADEvogadohá 12 minutos Nada impede que o magistrado amplie o alcance da Lei Maria da Penha, não para aplicá-la na integralidade, mas apenas a parte que determina que se evitem novos ilícitos ou potenciais...

SEM COMPROVAÇÃO Casal que comprovou baixa rende teve justiça gratuita negada em processo de divórcio 8 de setembro de 2021, 21h40 O juízo solicitou então que os autores apresentassem cópias completas de suas três últimas declarações de imposto de renda. Prossiga em Consultor Jurídico

Cartórios podem registrar bebês intersexos em novas regras para crianças com sexo ignorado Redação Hypeness - 02/09/2021 A partir do dia 12 de setembro, pais de recém-nascidos intersexo, que nascem sem o sexo definido, poderão emitir a certidão de nascimento dos bebês sem precisar escolher entre...