Variável constitucional

e-Notariado: o que é e como funciona plataforma de tabelionato de notas Plataforma online promete simplificar a assinatura de documentos e a vida do cidadão; veja como funciona o e-Notariado Por Paulo Alves, para o TechTudo 08/04/2021 05h01  Atualizado há 4 dias e-Notariado é uma plataforma de...

DECISÃO 06/06/2019 08:30 Exoneração do fiador notificada no prazo do contrato só tem efeito 120 dias após locação se tornar indeterminada ​​Quando o fiador notifica o locador sobre sua intenção de se desonerar das obrigações da fiança ainda no período de locação determinado no...

Projeto que facilita o divórcio para mulheres vítimas de violência é aprovado pelo Senado O Senado aprovou nesta nesta quarta (31) proposta que possibilita às mulheres em situação de violência doméstica o ajuizamento das ações de família no próprio juizado de violência doméstica e familiar. Assim,...

22/03/2021 - 15h35  Juíza da 9ª Cível inova e determina que parte seja intimada pelo Messenger do Facebook Com o intuito de dar celeridade à prestação jurisdicional, e seguindo o que determina o Novo Código de Processo Civil (NCPC/2015), a juíza Adriana Barreto Lossio de Souza, que atua na 9ª...

Jornal Contábil – Simples captura da tela é suficiente para comprovar conversas? Salta aos olhos a quantidade crescente de negócios jurídicos, dos mais variados, que se iniciam, amadurecem e até mesmo são firmados através de aplicativos de mensagens e das redes sociais. Desde relacionamentos...

Cachorro move ação judicial contra agressor e ‘assina’ processo com digital da própria pata, no Ceará Por Samuel Pinusa, G1 CE 26/03/2021 16h41  Atualizado há 3 dias A ação judicial solicita ainda que o acusado “em sede de tutela de urgência, não se aproxime do Autor, sob pena de multa de R$...