.jpg)
Notícias
TJMG. Jurisprudência. Reivindicatória. Posse exclusiva. Impossibilidade.
07/11/2023 12:10TJMG. Jurisprudência. Reivindicatória. Posse exclusiva. Impossibilidade.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REIVINDICATÓRIA - LOTE - DIREITO REAL DE USUFRUTO INSTITUÍDO SOBRE A METADE DO BEM - POSSE EXCLUSIVA DA USUFRUTUÁRIA - PESSOA IDOSA - DUAS EDIFICAÇÕES RESIDENCIAIS CONSTRUÍDAS NO IMÓVEL - OBRAS NÃO...
Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre comprovação de mora em alienação fiduciária
06/11/2023 12:35
JURISPRUDÊNCIA
06/11/2023 07:40
Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre comprovação de mora em alienação fiduciária
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas...
TJDFT nega desconstituição de filiação e retificação de registro de crianças
03/11/2023 13:12TJDFT nega desconstituição de filiação e retificação de registro de crianças
por CS — publicado há 3 dias
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que negou pedido de homem para anular registro civil de duas crianças que...
STJ vai definir prescrição de partilha quando filiação póstuma é reconhecida
30/10/2023 12:31LIMITES NORMATIVOS
STJ vai definir prescrição de partilha quando filiação póstuma é reconhecida
29 de outubro de 2023, 14h30
Ao avaliar a multiplicidade de recursos sobre a matéria, o relator apontou que há 142 decisões monocráticas e nove acórdãos proferidos pelas turmas integrantes da Segunda...
Execução de alimentos pelo rito da penhora inclusão permite prestações vencidas no curso do processo
30/10/2023 11:54
DECISÃO
27/10/2023 06:50
Execução de alimentos pelo rito da penhora inclusão permite prestações vencidas no curso do processo
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que é possível incluir a execução de alimentos nas parcelas da pensão...
Pedido de pensão por morte já pode ser feito de forma automática no INSS
26/10/2023 12:56Pedido de pensão por morte já pode ser feito de forma automática no INSS
Jeanne Vargas
O pedido de pensão por morte de forma automática vai facilitar a vida do cidadão e agilizar a concessão do benefício.
terça-feira, 24 de outubro de 2023
Atualizado às 13:38
O INSS já começou a conceder a pensão...
