Vínculo empregatício não vale para funcionário que tem privilégios de sócio

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Guarda compartilhada de animais pode virar lei, mas já é tendência

05/10/2023 13:36

Guarda compartilhada de animais pode virar lei, mas já é tendência São, ao todo, 149,6 milhões de animais domésticos nos lares brasileiros, enquanto a taxa de divórcio teve uma alta de 16,8% em relação 2020 Letícia Cotta 04/10/2023 02:00, atualizado 04/10/2023 18:26 Com uma taxa de divórcios...

Artigo – Como funciona a propriedade digital de imóveis via tokens? – Por Isac Costa

05/10/2023 13:26

quarta-feira, 4 de outubro de 2023 Artigo – Como funciona a propriedade digital de imóveis via tokens? – Por Isac Costa No texto de hoje, gostaria de apresentar um estudo de caso da propriedade digital de imóveis oferecida pela empresa Netspaces. Já tive a oportunidade de receber em aula Jonathan...

STJ avalia se filho pode herdar parte do nome composto da mãe

04/10/2023 14:13

BRIGA DE RAMOS STJ avalia se filho pode herdar parte do nome composto da mãe 4 de outubro de 2023, 8h23 Por Danilo Vital Segundo a relatora, o pedido é inadmissível porque não existe qualquer elemento de identificação da entidade familiar, nem o propósito de perpetuação da linhagem. Confira em...

Afastada qualidade de bem de família a imóvel oferecido em hipoteca

03/10/2023 14:51

Afastada qualidade de bem de família a imóvel oferecido em hipoteca Magistrado explicou que o caso se enquadra nas hipóteses em que a impenhorabilidade não é oponível, uma vez que os donos deram o bem como garantia real a uma empresa de sua propriedade. Da Redação domingo, 1 de outubro de...

Alienação fiduciária e polêmica sobre extinção de obrigações após segundo leilão obrigatório

28/09/2023 13:40

Alienação fiduciária e polêmica sobre extinção de obrigações após segundo leilão obrigatório Renata Cristina Zacarone Reis Ao retomar o imóvel e reintegrá-lo a seu patrimônio, o credor fiduciário deve arcar com as despesas de consolidação e regularizar eventuais inadimplementos com o fisco e o...

TJMG - Jurisprudência - Ação de usucapião - Direitos hereditários

27/09/2023 13:31

TJMG - Jurisprudência - Ação de usucapião - Direitos hereditários APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE USUCAPIÃO - DIREITOS HEREDITÁRIOS - CESSÃO - TRANSFERÊNCIA DO BEM - AQUISIÇÃO DERIVADA DA PROPRIEDADE - VIA ELEITA - INADEQUAÇÃO - A ação de usucapião não é a via adequada para a transferência de...

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