Vínculo empregatício não vale para funcionário que tem privilégios de sócio

Cartório Informativo > Vínculo empregatício não vale para funcionário que tem privilégios de sócio

Prescrição anterior à coexistência de dívidas impede sua compensação

02/08/2023 13:57

DECISÃO 02/08/2023 07:50 Prescrição anterior à coexistência de dívidas impede sua compensação A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) que entendeu que uma dívida não pode ser objeto de compensação...

Informativo de Jurisprudência do STJ destaca usucapião especial urbana

27/07/2023 12:49

quarta-feira, 26 de julho de 2023 Informativo de Jurisprudência do STJ destaca usucapião especial urbana Processo: REsp 1.799.625-SP, Rel. Ministro Marco Buzzi, Quarta Turma, por unanimidade, julgado em 6/6/2023, DJe 15/6/2023. Ramo do Direito: DIREITO CIVIL, DIREITO CONSTITUCIONAL Tema: Usucapião...

Herança digital: Advogada explica como ficam os bens após a morte

27/07/2023 12:32

Herança digital: Advogada explica como ficam os bens após a morte Embora legislação seja escassa, é possível deixar registrados os desejos para o pós-morte. Da Redação terça-feira, 25 de julho de 2023 Atualizado às 16:11 A atriz Whoopi Goldberg revelou, em entrevista recente, que sua imagem não...

Justiça paulista cancela penhora determinada após venda de imóvel

25/07/2023 12:15

TARDE DEMAIS Justiça paulista cancela penhora determinada após venda de imóvel 24 de julho de 2023, 21h15 Por José Higídio Já em maio de 2019, ao encaminhar a escritura pública para o registro na matrícula, os compradores souberam da penhora, determinada em uma ação de alimentos contra um dos...

Terceira Turma confirma que doação inoficiosa é verificada no momento da liberalidade

25/07/2023 12:05

DECISÃO 21/07/2023 07:05 Terceira Turma confirma que doação inoficiosa é verificada no momento da liberalidade A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que é na data da liberalidade que se determina se a doação realizada avançou sobre o...

Credor individual de herdeiro não tem legitimidade para pedir habilitação em inventário, decide Terceira Turma

21/07/2023 13:03

DECISÃO 20/07/2023 06:55 Credor individual de herdeiro não tem legitimidade para pedir habilitação em inventário, decide Terceira Turma Atualizada às 12h07 O credor individual de herdeiro inadimplente não possui legitimidade para solicitar a habilitação de seu...

Notícias