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Notícias
Ministro propõe que entrega de notificação basta para constituir devedor em mora
16/12/2022 13:47BUSCA E APREENSÃO
Ministro propõe que entrega de notificação basta para constituir devedor em mora
16 de dezembro de 2022, 12h43
Por Danilo Vital
A discussão envolve contratos com garantia por alienação fiduciária. Neles, a propriedade do bem é transferida para a instituição financeira que forneceu...
Escritura preliminar de aceitação de herança e nomeação de inventariante
13/12/2022 12:28OPINIÃO
Escritura preliminar de aceitação de herança e nomeação de inventariante
13 de dezembro de 2022, 11h12
Por Poliana Oliveira
Para a lavratura de tal escritura, devem comparecer perante o tabelião ou seus prepostos, as partes interessadas (viúvo, herdeiros, advogado) que deverão informar qual...
Sócios responderão por dívida da empresa após suspeita de ocultar bens
13/12/2022 12:13Sócios responderão por dívida da empresa após suspeita de ocultar bens
Juiz considerou que foi comprovado o desvio da finalidade da pessoa jurídica executada.
Da Redação
sexta-feira, 9 de dezembro de 2022
Atualizado às 10:30
Sócios devem responder por dívidas da empresa após suspeita de ocultação...
Mulher receberá "pensão" por ficar com cachorros de ex
13/12/2022 09:33Mulher receberá "pensão" por ficar com cachorros de ex
Ele pagará o valor de R$ 190 por mês para cada animal.
Da Redação
domingo, 4 de dezembro de 2022
Atualizado em 2 de dezembro de 2022 14:10
A 10ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve a decisão do juiz de Direito Carlos Henrique Scala de...
Pedestre atropelada que atravessou fora da faixa deve indenizar motorista
12/12/2022 08:39Pedestre atropelada que atravessou fora da faixa deve indenizar motorista
Justiça de SC concluiu que acidente ocorreu por culpa exclusiva da vítima.
Da Redação
segunda-feira, 4 de março de 2019
Atualizado às 14:05
O juiz de Direito André Alexandre Happke, de Chapecó/SC, condenou uma mulher que foi...
Guarda compartilhada permite que um dos pais mude de país com o filho, decide STJ
06/12/2022 13:14MELHOR INTERESSE
Guarda compartilhada permite que um dos pais mude de país com o filho, decide STJ
6 de dezembro de 2022, 12h16
Por Danilo Vital
Com o avanço da tecnologia, o contato constante e até diário com a criança será possível para o genitor que ficar no Brasil, o que permitirá a ele...
