Vínculo empregatício não vale para funcionário que tem privilégios de sócio

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Governo retira urgência do PL das Garantias para incluir texto em MP

04/03/2022 13:18

Governo retira urgência do PL das Garantias para incluir texto em MP O novo marco das garantias continua sendo uma das prioridades do governo no ano legislativo para desburocratizar negócios R7 PLANALTO | Mariana Londres*, do R7, em Brasília 02/03/2022 - 21H56 Apesar de ter sido anunciado como uma...

Tia que cria sobrinho adolescente é reconhecida como mãe socioafetiva; registro civil será retificado sem exclusão dos pais biológicos

04/03/2022 13:08

Tia que cria sobrinho adolescente é reconhecida como mãe socioafetiva; registro civil será retificado sem exclusão dos pais biológicos 03/03/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM A maternidade socioafetiva estabelecida por uma mulher com o sobrinho de 14 anos foi reconhecida pela Justiça...

Um dos meus filhos me abandonou não cumprindo seus deveres de filho. Como posso deserdá-lo?

02/03/2022 14:29

Um dos meus filhos me abandonou não cumprindo seus deveres de filho. Como posso deserdá-lo? Os herdeiros necessários podem ser privados de sua legítima, ou deserdados, em todos os casos em que podem ser excluídos da sucessão DESERDAR UM HERDEIRO NÃO É TÃO FÁCIL MAS É POSSÍVEL, como indica a...

Proposta na Câmara permite divórcio após morte do cônjuge; presidente do IBDFAM tem tese sobre o tema

02/03/2022 14:17

Proposta na Câmara permite divórcio após morte do cônjuge; presidente do IBDFAM tem tese sobre o tema 17/02/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da Agência Câmara de Notícias) O Projeto de Lei 4.288/2021, em tramitação na Câmara dos Deputados, possibilita o...

STF aprova a revisão da vida toda do INSS: veja quem pode solicitar

02/03/2022 09:18

STF aprova a revisão da vida toda do INSS: veja quem pode solicitar Filipe Prado 25/02/22 - 11h22 - Atualizado em 26/02/22 - 12h56 Assim, tornou-se constitucional incluir todas as contribuições previdenciárias realizadas pelos trabalhadores antes de julho de 1994 no cálculo da...

Condomínio deve indenizar morador que não recebeu intimação judicial

25/02/2022 08:14

PROCESSO TRABALHISTA Condomínio deve indenizar morador que não recebeu intimação judicial 20 de fevereiro de 2022, 8h22 Por José Higídio O condômino contou que tomou conhecimento da demanda apenas dois meses após a audiência, e que não teve tempo hábil para a defesa. A sentença do processo...