Vínculo empregatício não vale para funcionário que tem privilégios de sócio

Cartório Informativo > Vínculo empregatício não vale para funcionário que tem privilégios de sócio

Ao afastar prescrição de direito, tribunal pode analisar mérito da causa se considerar as provas suficientes

10/02/2022 13:51

DECISÃO 09/02/2022 08:50 Ao afastar prescrição de direito, tribunal pode analisar mérito da causa se considerar as provas suficientes Com base nas disposições do artigo 1.013, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil de 2015 e na teoria da causa madura, a Terceira...

Para Terceira Turma, direito real de habitação não admite extinção de condomínio nem cobrança de aluguel

10/02/2022 10:55

DECISÃO 29/03/2021 07:00 Para Terceira Turma, direito real de habitação não admite extinção de condomínio nem cobrança de aluguel Na sucessão por falecimento, a extinção do condomínio em relação a imóvel sobre o qual recai o direito real de habitação contraria a própria...

Os desafios no futuro dos Juizados Especiais Cíveis

09/02/2022 10:36

OPINIÃO Os desafios no futuro dos Juizados Especiais Cíveis 8 de fevereiro de 2022, 17h04 Por Erick Linhares e Guilherme Baldan Ao longo de sua história, os Juizados Especiais têm recebido avaliações diferenciadas, com críticas e elogios. Mas uma coisa é certa, milhões de decisões já foram dadas...

Padrinho consegue guarda provisória da afilhada, criada por ele desde tenra idade; pedido inclui reconhecimento de socioafetividade

08/02/2022 13:32

Padrinho consegue guarda provisória da afilhada, criada por ele desde tenra idade; pedido inclui reconhecimento de socioafetividade A Justiça do Rio de Janeiro deferiu a medida de urgência para conceder a guarda provisória de uma menina de 10 anos ao seu padrinho, pelo período de 120 dias. Desde um...

Mulher obtém certidão de nascimento aos 52 anos

07/02/2022 12:40

Mulher obtém certidão de nascimento aos 52 anos Judiciário autorizou a emissão do registro tardio do documento de identidade 04/02/2022 12h39 - Atualizado em 04/02/2022 18h29 Aos 52 anos, Francisca de Oliveira, conseguiu, pela primeira vez na vida, expedir sua certidão de nascimento e carteira de...

PL 3.326 e a linguagem coloquial nas decisões: dois erros não fazem um acerto

07/02/2022 08:59

OPINIÃO PL 3.326 e a linguagem coloquial nas decisões: dois erros não fazem um acerto 7 de fevereiro de 2022, 6h33 Por César Augusto Martins Carnaúba Dentro desse cenário, o PL nº 3.326/21 tem ótimas intenções. A decisão judicial deve e merece ser lida e compreendida por qualquer cidadão, e...

Notícias