Vínculo empregatício não vale para funcionário que tem privilégios de sócio

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Poder Judiciário melhora a velocidade de atendimento durante a crise da Covid-19

10/12/2021 14:10

OPINIÃO Poder Judiciário melhora a velocidade de atendimento durante a crise da Covid-19 10 de dezembro de 2021, 7h12 Por Eduardo Perez e Larissa Camargo Pinho Em grandes centros, onde o deslocamento pode tomar três ou mais horas do dia do magistrado e do servidor, ter esse tempo à disposição dos...

Portal Migalhas – Desjudicialização da usucapião: análise do procedimento extrajudicial

10/12/2021 13:31

Portal Migalhas – Desjudicialização da usucapião: análise do procedimento extrajudicial Por Cesar Peghini e Tatiana Galardo Amorim Dutra Scorzato O presente artigo tem o propósito de analisar como a usucapião extrajudicial, grande novidade inserida no Ordenamento Jurídico pelo Código de Processo...

Juiz deve ser flexível com exigência do laudo médico para ação de interdição

08/12/2021 12:19

ACESSO À JUSTIÇA Juiz deve ser flexível com exigência do laudo médico para ação de interdição 8 de dezembro de 2021, 7h46 Por Danilo Vital Laudo médico é elemento para viabilizar a propositura ação e pode ser dispensado, segundo a ministra Nancy Andrighi Leia em Consultor Jurídico

ConJur – Artigo: Sobre o divórcio extrajudicial unilateral – Por Sarah Carolina Rodrigues de Mesquita

07/12/2021 15:55

ConJur – Artigo: Sobre o divórcio extrajudicial unilateral – Por Sarah Carolina Rodrigues de Mesquita O sistema judiciário brasileiro, como se sabe, infelizmente é extremamente moroso e sobrecarregado. Os processos tramitam por longos anos, a pauta de audiências nas varas é lotada e a tão...

Aspectos polêmicos da fraude à execução

07/12/2021 15:47

OPINIÃO Aspectos polêmicos da fraude à execução 4 de dezembro de 2021, 13h21 Por Bruna Braghetto "A falta de averbação da pendência de processo ou da existência de hipoteca judiciária ou de constrição judicial sobre bem no registro de imóveis não impede que o exequente comprove a má-fé do terceiro...

Migalhas – Artigo: Contrato de alienação fiduciária e o prazo para purgação da mora com o advento da lei 13.465/17 – Por Debora da Rocha, Camila Pinheiro e Edilson da Rocha

07/12/2021 15:37

Migalhas – Artigo: Contrato de alienação fiduciária e o prazo para purgação da mora com o advento da lei 13.465/17 – Por Debora da Rocha, Camila Pinheiro e Edilson da Rocha O entendimento adotado pelo STJ, tem sido no sentido de aplicação subsidiária do decreto lei 70/66, reconhecendo o...

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