Reforma no Código Civil: 5 principais propostas de alteração nas sociedades limitadas
Em 17 de abril, o Senado recebeu o anteprojeto do Código Civil, elaborado por uma comissão de juristas renomados em suas respectivas áreas de atuação.
Dentre as mudanças propostas, algumas tomam destaque por...
OPINIÃO
Relação entre contrato de mútuo e alienação fiduciária em garantia
Gleydson K. L. Oliveira
26 de junho de 2024, 18h28
A única finalidade para a retomada judicial do bem é levá-lo a leilão extrajudicial para que o produto da venda se destine ao pagamento da dívida.
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OPINIÃO
Anteprojeto do Código Civil muda alcance da desconsideração da personalidade jurídica
Tiago Cisneiros
26 de junho de 2024, 13h17
O anteprojeto inclui, na parte final, que a desconsideração pode atingir os patrimônios de administradores, sócios e, também — esta é a novidade —, de associados...
ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
Risco de crises ronda tese de dívida de condomínio de imóvel financiado
Danilo Vital
24 de junho de 2024, 8h14
Para os que defendem a impenhorabilidade do imóvel alienado fiduciariamente, o melhor exemplo vem da crise da hipoteca, instrumento que, até o surgimento da alienação...
ANOREG/BR comunica disponibilidade de emissão do CCIR 2024 no site do Incra
A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR) comunica que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) tornou público, na segunda-feira (17/06), o Edital nº 692, de 12 de junho de...
Já ouviu falar em contrato de namoro? Documento que garante proteção patrimonial bate recorde em Minas
Por Nayara Zanetti
16/06/2024 às 07h00- Atualizada 16/06/2024 às 07h50
A escritura pública tem o objetivo de estabelecer regras de convivência e proteger o patrimônio já constituído pelo casal,...
