Vizinhos devem dividir custo de muro construído entre imóveis, fixa STJ

BOM ADVOGADO, MAU VIZINHO

Vizinhos devem dividir custo de muro construído entre imóveis, fixa STJ

3 de agosto de 2023, 7h32
Por Danilo Vital

A norma diz ainda que tais muros pertencem a ambos os proprietários, sendo obrigados a dividir os custos de sua construção e preservação. A necessidade de haver concordância para tal situação, no entanto, tem sido alvo de discordâncias jurisprudenciais e doutrinárias.

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