Papel de prefeitos é garantir serviços básicos

Papel de prefeitos é garantir serviços básicos

  

Iara Guimarães Altafin | 21/09/2016, 09h24 - ATUALIZADO EM 21/09/2016, 09h33

A eleição municipal pode não ocupar nos noticiários do país o mesmo espaço dado às disputas pela Presidência da República ou por uma vaga no Senado, mas ganha a dianteira em relevância quando o foco é o cotidiano do cidadão.

Caberá a prefeitos e vereadores que serão eleitos no dia 2 de outubro garantir a prestação de serviços públicos aos habitantes de 5.568 municípios brasileiros, o que inclui oferta de creches e escolas de ensino fundamental, serviços de saúde e também saneamento básico, abastecimento de água, transporte urbano, limpeza pública e pavimentação de ruas, entre outras atribuições.

O desafio, no entanto, será conseguir executar todas essas tarefas em meio a uma acentuada queda de receitas, especialmente nas transferências de recursos pelos estados e pela União para os municípios, e ao comprometimento do orçamento com o pagamento de salários de servidores das prefeituras.

Para o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, é insustentável o desequilíbrio na distribuição de tributos, quase todos arrecadados nas cidades, mas que acabam retidos pelos governos estaduais e pela União.

— Os municípios estão dilacerados e a proposta de contenção de gastos do governo federal ajuda a enterrar ainda mais as prefeituras — protesta o líder municipalista.

Realidade local

Aos cerca de 144 milhões de eleitores brasileiros, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), caberá atenção na escolha de candidatos mais bem preparados e, principalmente, no acompanhamento e na fiscalização da ação do prefeito e dos vereadores eleitos, que na esfera local representarão os brasileiros até 2020.

Senadores que já enfrentaram o desafio de chefiar uma prefeitura, como Simone Tebet (PMDB-MS) e Fernando Bezerra (PSB-PE), recomendam aos eleitores que busquem entre os candidatos aqueles com maior conhecimento da realidade local e com propostas concretas para solucionar os problemas do dia a dia.

Consultor explica importância das eleições municipais

Agência Senado

Notícias

STJ reconhece filiação socioafetiva entre homem e pai falecido

STJ reconhece filiação socioafetiva entre homem e pai falecido 12/02/2025 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas) Atualizado em 13/02/2025 Um homem conseguiu no Superior Tribunal de Justiça – STJ o reconhecimento da filiação socioafetiva entre ele e seu pai já...

STJ valida uso de assinatura eletrônica não certificada pela ICP-Brasil

Avançada X Qualificada STJ valida uso de assinatura eletrônica não certificada pela ICP-Brasil José Higídio 12 de fevereiro de 2025, 12h48 Para a relatora, a assinatura avançada é equivalente à firma reconhecida por semelhança, enquanto a qualificada seria a firma reconhecida por autenticidade. É...

Tios devem justificar uso e administração de pensões e herança de sobrinha

Tios devem justificar uso e administração de pensões e herança de sobrinha 10/02/2025 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJSC) Em Santa Catarina, um casal deverá prestar contas sobre os bens administrados de pensão e herança da sobrinha, referentes ao período pelo qual...

Erro essencial? Juíza nega anular casamento por doença mental da esposa

Caso de divórcio Erro essencial? Juíza nega anular casamento por doença mental da esposa Homem alegou que se casou sem saber de problema psiquiátrico, mas juíza não viu requisitos do CC para anulação. Em vez disso, concedeu o divórcio. Da Redação segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025 Atualizado às...