Congresso e TSE lançam campanha pela mulher na política

19/03/2014 - 12h55 Congresso - Sessão Solene - Atualizado em 19/03/2014 - 13h09

Congresso e TSE lançam campanha pela mulher na política

Da Redação 

Senadores e deputados estão reunidos neste momento em sessão solene do Congresso Nacional para o lançamento da campanha "Mulher na Política".

Idealizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a iniciativa pretende incentivar a maior participação feminina nos espaços de poder. O Brasil ocupa o 156º lugar num ranking de 188 nações sobre a igualdade de gêneros nos parlamentos.

A realização de uma campanha com este viés está prevista no artigo 93-A da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições), que autoriza o TSE realizar, entre 1º de março e 30 de junho dos anos eleitorais, propaganda institucional, em rádio e televisão, destinada a incentivar a igualdade de gênero e a participação feminina na política.

Com transmissão ao vivo pela TV Senado, a sessão é presidida pelo presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Também participam o presidente do TSE, ministro Marco Aurélio de Mello, e a procuradora especial da Mulher no Senado, Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).

 

Agência Senado

 

Notícias

Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido

Processo Familiar Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido Mário Luiz Delgado 20 de abril de 2025, 8h00 Os bens recebidos em antecipação da herança necessária (legítima), nos moldes do artigo 544 do CC [6], quando “conferidos” pelo herdeiro após a abertura da sucessão, NÃO...

10 informações jurídicas essenciais acerca do inventário

10 informações jurídicas essenciais acerca do inventário Amanda Fonseca Perrut No presente artigo, abordamos pontos cruciais sobre inventário, como prazo, multas e recolhimento de tributos, dentre outros. segunda-feira, 21 de abril de 2025 Atualizado em 17 de abril de 2025 14:23 De modo a auxiliar...

Partilha testamentária como meio eficaz de planejamento sucessório

Partilha testamentária como meio eficaz de planejamento sucessório Amanda Fonseca Perrut A indicação de bens específicos pelo testador a determinado herdeiro é possível e evita eventuais disputas sucessórias. quinta-feira, 17 de abril de 2025 Atualizado às 09:11 É juridicamente possível atribuir...

Divórcio liminar?

Opinião Divórcio liminar? Daniela Bermudes Lino Raul Cézar de Albuquerque 9 de abril de 2025, 17h13 Enquanto isso, nos parece mais adequada a solução amplamente utilizada em Varas de Família e ratificada em algumas decisões de tribunais: decretar o divórcio na primeira audiência do processo, com...