Congresso e TSE lançam campanha pela mulher na política

19/03/2014 - 12h55 Congresso - Sessão Solene - Atualizado em 19/03/2014 - 13h09

Congresso e TSE lançam campanha pela mulher na política

Da Redação 

Senadores e deputados estão reunidos neste momento em sessão solene do Congresso Nacional para o lançamento da campanha "Mulher na Política".

Idealizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a iniciativa pretende incentivar a maior participação feminina nos espaços de poder. O Brasil ocupa o 156º lugar num ranking de 188 nações sobre a igualdade de gêneros nos parlamentos.

A realização de uma campanha com este viés está prevista no artigo 93-A da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições), que autoriza o TSE realizar, entre 1º de março e 30 de junho dos anos eleitorais, propaganda institucional, em rádio e televisão, destinada a incentivar a igualdade de gênero e a participação feminina na política.

Com transmissão ao vivo pela TV Senado, a sessão é presidida pelo presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Também participam o presidente do TSE, ministro Marco Aurélio de Mello, e a procuradora especial da Mulher no Senado, Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).

 

Agência Senado

 

Notícias

Recebimento do DPVAT exige efetivo envolvimento do veículo em acidente

24/02/2011 - 08h08 DECISÃO Recebimento do DPVAT exige efetivo envolvimento do veículo em acidente É indevida a indenização decorrente do seguro de danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, o DPVAT, se o acidente ocorreu sem o envolvimento direto do veículo. A decisão é da...

Função delegada

  Vistoria veicular por entidade privada não é ilegal Por Paulo Euclides Marques   A vistoria de veículos terrestres é atividade regulada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), em atendimento ao disposto nos artigos 22, inciso III, e artigos 130 e 131 do Código de Trânsito...

Compreensão do processo

  Relações de trabalho exigem cuidado com contrato Por Rafael Cenamo Juqueira     O mercado de trabalho passou por determinadas alterações conceituais nos últimos anos, as quais exigiram do trabalhador uma grande mudança de pensamento e comportamento, notadamente quanto ao modo de...

Portal da Transparência

CNJ lança Portal da Transparência do Judiciário na internet Quinta, 20 de Janeiro de 2011     Informações sobre receitas e despesas do Poder Judiciário federal estão disponíveis no Portal da Transparência da Justiça (https://www.portaltransparencia.jus.br/despesas/), criado pelo Conselho...

Dentista reclama direito a aposentadoria especial

Quarta-feira, 19 de janeiro de 2011 Cirurgião dentista que atua no serviço público de MG reclama direito a aposentadoria especial Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Reclamação (Rcl 11156) proposta pelo cirurgião dentista Evandro Brasil que solicita o direito de obter sua aposentadoria...

OAB ingressará com Adins no STF contra ex-governadores

OAB irá ao Supremo propor cassação de pensões para os ex-governadores Brasília, 17/01/2011 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, afirmou hoje (17) que a OAB ingressará com ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) no Supremo Tribunal Federal contra todos...