Academia de ginástica poderá ser obrigada a ter desfibrilador

21/02/2014 - 09h27

Academia de ginástica poderá ser obrigada a ter desfibrilador

Luís Macedo
Leonardo Gadelha
Gadelha: atendimento rápido aumenta a chance de sobrevivência da vítima de infarto.

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6649/13, do deputado Leonardo Gadelha (PSC-PB), que obriga as academias de ginástica a ter posto médico com materiais de ressuscitação, como desfibrilador, em caso de parada cardiorrespiratória, além de profissional habilitado para uso do equipamento. A regra também vale para outros estabelecimentos destinados à prática de exercício físico.

A realização imediata de ressuscitação cardiopulmonar em uma vítima de infarto contribui para aumentar a taxa de sobrevivência, segundo a Sociedade Brasileira de Cardiologia, citada pelo deputado. “Se as ações de suporte básico não forem realizadas de maneira adequada, será extremamente baixa a possibilidade de sobrevivência da vítima”, afirmou Gadelha.

Pela proposta, os locais terão seis meses para se adaptar à regra, caso contrário terão registro e licença suspensos até cumprirem a obrigação. A fiscalização dos estabelecimentos fica a cargo do órgão de vigilância sanitária dos municípios, estados e União.

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

 

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Daniella Cronemberger - Foto: Luis Macedo - Agência Câmara Notícias

 

Notícias

Câmara derruba taxação de transmissão por herança de previdência privada

Derrota dos estados Câmara derruba taxação de transmissão por herança de previdência privada 30 de outubro de 2024, 21h22 A rejeição do Congresso Nacional em dispor no texto da lei sobre a incidência do ITCMD nos planos de VGBL é um bom indicativo de que a pretensão dos estados não deve ser...

Consequências da venda de lote desprovido de registro

Opinião Consequências da venda de lote desprovido de registro Gleydson K. L. Oliveira 28 de outubro de 2024, 9h24 Neste contexto, o Superior Tribunal de Justiça tem posição pacífica de que o contrato de compromisso de compra e venda de imóvel loteado sem o devido registro do loteamento é nulo de...

Juíza reconhece impenhorabilidade de imóvel de família em ação de cobrança

BEM PROTEGIDO Juíza reconhece impenhorabilidade de imóvel de família em ação de cobrança 18 de outubro de 2024, 15h54 No recurso, a embargante argumentou que o imóvel é utilizado como moradia pela sua família, o que o torna impenhorável conforme a Lei 8.009/1990, que protege este tipo de...