Agricultura aprova incentivos para uso de agrotóxico natural
Foto: André Corrêa/Agência Senado
Comissão de Agricultura aprova incentivos para uso de agrotóxico natural
Da Redação | 09/04/2015, 09h49 - ATUALIZADO EM 09/04/2015, 10h28
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) acaba de aprovar a Política Nacional de Apoio aos Agrotóxicos Naturais, primeiro item de pauta da reunião que o colegiado realiza na manhã desta quinta-feira (9). O projeto, de autoria da ex-senadora Ana Rita, tem objetivo de incentivar o uso de agrotóxicos pouco tóxicos ou não tóxicos ao ser humano, menos danosos ao meio ambiente e que resultem em produtos agropecuários e florestais mais saudáveis.
O texto original (PLS 679/2011) restringia a nova política ao estímulo a agrotóxicos não sintéticos de origem natural. Na Comissão de Meio Ambiente (CMA), onde foi aprovado na forma de substitutivo, o projeto foi alterado para abranger também produtos sintéticos considerados seguros do ponto de vista toxicológico e ambiental.
Sendo assim, o PLS estabeleceu que o poder público estimulará pesquisas que resultem em novos agrotóxicos de baixa periculosidade, sejam naturais ou sintéticos, utilizando recursos dos fundos nacionais de desenvolvimento científico e tecnológico e do meio ambiente. A proposta está sendo analisada em caráter terminativo na CRA e precisará ser submetida à votação em turno suplementar na comissão.
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Agência Senado