Amazônia ameaçada

Cartório Informativo > Amazônia ameaçada

Amazônia ameaçada

Colniza, um retrato do desmatamento em Mato Grosso

Município, a 1065 km de Cuiabá, lidera o ranking dos que mais desmatam na Amazônia

_____________________

Guardiões lutam para manter a floresta em pé

Em Aripuanã e Colniza, cerca de 400 ribeirinhos extrativistas que tiram o sustento da mata em pé

_____________________

Problemas fundiários são entraves para fim do desmatamento

Entre os meses de agosto e dezembro de 2015, 419 quilômetros quadrados de Floresta Amazônica desapareceram do mapa no estado

_____________________

Assentados trocam madeira por renda sustentável em reserva

O município de Juruena abriga o Vale do Amanhecer, um assentamento com 140 km² de área onde vivem 250 famílias

Fotos/Fonte: Agência Brasil

Amazônia Ameaçada

Clique nas fotos

Informativo de Jurisprudência do STJ destaca penhora de imóvel

18/05/2023 12:04

quarta-feira, 17 de maio de 2023 Informativo de Jurisprudência do STJ destaca penhora de imóvel Processo: REsp 1.786.046-RJ, Rel. Ministro Moura Ribeiro, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 9/5/2023. Ramo do Direito: Direito Processual Civil Tema: Penhora de imóvel. Avaliação. Controvérsia...

Senado aprova PEC que autoriza permuta de juízes entre estados

17/05/2023 13:31

Senado aprova PEC que autoriza permuta de juízes entre estados Texto vai agora para promulgação do Congresso Nacional Publicado em 16/05/2023 - 20:54 Por Agência Brasil* - Brasília O Senado aprovou nesta terça-feira (16) a PEC 162/2019, que autoriza a permuta entre juízes estaduais de diferentes...

Direito real de habitação se sobrepõe ao direito de alienação do imóvel, diz TJ-SP

16/05/2023 13:01

segunda-feira, 15 de maio de 2023 Direito real de habitação se sobrepõe ao direito de alienação do imóvel, diz TJ-SP Com o entendimento de que o direito real de habitação se sobrepõe ao direito de alienação do imóvel, a 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou...

O direito à autonomia na escolha do regime de bens: Entre idade e vulnerabilidade

15/05/2023 13:10

O direito à autonomia na escolha do regime de bens: Entre idade e vulnerabilidade Autor: Patricia Novais Calmon | Data de publicação: 11/05/2023 Patricia Novais Calmon Advogada. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo. Vice-Presidente da Comissão Estadual da Pessoa Idosa da...

Juiz nega nulidade de citação após empresa questionar entrega a porteiro

12/05/2023 10:25

ENDEREÇO VÁLIDO Juiz nega nulidade de citação após empresa questionar entrega a porteiro 12 de maio de 2023, 10h15 Por Renan Xavier "O respectivo aviso de recebimento foi efetivamente assinado, sem ressalvas, por quem inclusive apôs o número de documento de identificação", disse o magistrado. Leia...

TJMG. Jurisprudência. Usucapião. Ausência de matrícula. Sentença nula.

10/05/2023 12:50

TJMG. Jurisprudência. Usucapião. Ausência de matrícula. Sentença nula. APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE USUCAPIÃO - NULIDADE DA SENTENÇA - PROCEDIMENTO LEGAL NÃO ATENDIDO - AUSÊNCIA DA MATRÍCULA DO IMÓVEL USUCAPIENDO E DA IDENTIFICAÇÃO DE SEU PROPRIETÁRIO - OFENSA AO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO - SENTENÇA...

Notícias