Amiga do Idoso

06/05/2013 18:12

Cidade pode ser obrigada a cumprir metas para ser reconhecida como Amiga do Idoso

A Câmara está analisando projeto de lei (PL 1313/11) que institui as metas para que um município seja reconhecido pela Organização Mundial da Saúde, a OMS, como cidade Amiga do Idoso. A OMS realizou um levantamento em 33 cidades ao redor do mundo e identificou as características de uma cidade amigável ao idoso. Com esses dados, a entidade elaborou o Guia Cidade do Idoso, que resultou na criação de uma Rede Global de cidades que aderiram a essas recomendações.

Segundo a proposta em análise na Comissão de Seguridade Social e Família, o município precisa possuir uma política de atenção ao idoso que contemple diversas áreas, como o acesso a espaços públicos, transporte e moradia para garantir a participação social e uma vida mais ativa para o idoso.

O autor do projeto, deputado Ricardo Tripoli, do PSDB de São Paulo, afirmou que o envelhecimento no Brasil vem aumentando nos últimos anos e a falta de infraestrutura adequada faz com que os idosos percam qualidade de vida à medida que envelhecem.

"Nós temos que reintegrar o idoso na sociedade, que já cumpriu um papel fantástico, fundamental para o nosso país e agora é o momento da retribuição do governo, através das cidades, poder fornecer espaços abertos de prédios, transporte, moradia, as participações sociais, respeito e inclusão social, comunicação e informação, enfim, são vários itens."

A proposta que institui metas para que um município seja reconhecido como Cidade Amiga do Idoso ainda vai ser analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família e de Constituição e Justiça. Aprovada nas duas comissões, a proposta não precisa ser analisada em Plenário.


De Brasília, Karla Alessandra. 

Foto/Fonte: Agência Câmara Notícias 

Notícias

É possível indenização por rompimento de noivado?

É possível indenização por rompimento de noivado? Lázaro Lima Souza O noivado é um compromisso firmado entre os noivos que pretendem se casar, todavia, nem sempre ocorrerá o casamento. É necessário compreender se é possível indenização por danos materiais e, principalmente, morais. terça-feira, 3...

Artigo - É necessário adotar o sobrenome do cônjuge no casamento civil?

Artigo - É necessário adotar o sobrenome do cônjuge no casamento civil? Não é necessário alterar o sobrenome do cônjuge no casamento civil. Esse ato tem como motivação unicamente a vontade expressa das partes. Dito isso, lembre-se de que conhecimento é importante em qualquer fase da vida. O...

Maioria de divórcios de SP deve passar a ser feita em cartórios

BRAÇO JUDICIAL Maioria de divórcios de SP deve passar a ser feita em cartórios 2 de setembro de 2024, 11h48 “Essa decisão é muito importante para a sociedade brasileira e, principalmente, para os cidadãos. As escrituras públicas de inventários, divórcios e partilhas podem ser feitas online pela...

Alteração do Código Civil: a posição do cônjuge na sucessão patrimonial

Herança Alteração do Código Civil: a posição do cônjuge na sucessão patrimonial Anteprojeto prevê a exclusão do cônjuge e do companheiro no rol de herdeiros necessários Gabriel Grigoletto Martins de Souza, Marianna Santos Araújo 30/08/2024  05:05 Em busca do alcance de maior flexibilidade no...