Aprovada política de incentivos que estimula o empreendedorismo de jovens no meio rural

Relator da proposta, Waldemir Moka (e) apresentou emenda para incluir na educação básica conteúdos relevantes à atividade rural  Pedro França/Agência Senado

Projeto aprovado estimula empreendedorismo de jovem no meio rural

  

Iara Guimarães Altafin | 06/08/2015, 12h06 - ATUALIZADO EM 06/08/2015, 13h17

Para estimular o empreendedorismo de jovens que vivem e trabalham no meio rural, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou o PLS 104/2015, do senador José Agripino (DEM-RN), que institui política de incentivos a esse público.

A falta de apoio do poder público, argumenta o autor, contribui para o aumento do êxodo de jovens do campo, obrigados a buscar nas cidades alternativas de trabalho. Com a proposta, Agripino quer estimular o espírito empreendedor entre os filhos de agricultores e apoiar iniciativas que deem a eles viabilidade econômica para permanecer no meio rural.

As ações da Política Nacional de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem do Campo deverão envolver o governo federal, os governos estaduais e as prefeituras, em atividades voltadas à educação empreendedora e capacitação técnica, além da oferta de crédito e da difusão de novas tecnologias.

Conforme a proposta, as atividades de capacitação devem ser voltadas a conhecimentos práticos para produção, comercialização e gestão econômica. Deverão ser criadas linhas de crédito específicas para valorizar atividades que os jovens já tenham iniciado e incentivar novos empreendimentos.

O projeto também autoriza o poder público a instituir o Comitê de Formação Empreendedora do Jovem do Campo, que será responsável pelo planejamento e coordenação de ações.

Em voto favorável, o relator na CRA, senador Waldemir Moka (PMDB-MS), ressalta a importância de uma melhor formação profissional dos jovens no campo. Ele apresentou emenda para incluir na educação básica conteúdos técnicos relevantes à atividade rural.

— A elevação da produção agropecuária, resultante de incrementos de produtividade, somente se tornará contínua com a implantação de políticas de capacitação e de estímulos ao empreendedorismo voltados às novas gerações — frisou Moka.

O projeto também será submetido às Comissões de Educação, Cultura e Esporte (CE) e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

 

Agência Senado 

Notícias

STJ julga usucapião de imóvel com registro em nome de terceiro

Adequação da via STJ julga usucapião de imóvel com registro em nome de terceiro Recurso visa reformar decisão de tribunal que extinguiu o processo por ausência de interesse de agir. Da Redação sexta-feira, 17 de janeiro de 2025 Atualizado às 17:23 A 4ª turma do STJ iniciou julgamento de ação de...

Divórcio é decretado antes da citação do cônjuge, que reside nos EUA

Divórcio é decretado antes da citação do cônjuge, que reside nos EUA 16/01/2025 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM A Justiça do Rio de Janeiro decretou o divórcio antes da citação do cônjuge, um americano que reside nos Estados Unidos. A decisão da 2ª Vara de Família da Regional da Barra da...

Holding deixada de herança: entenda o que a Justiça diz

Opinião Holding deixada de herança: entenda o que a Justiça diz Fábio Jogo 14 de janeiro de 2025, 9h14 Sem uma gestão transparente, o que deveria ser uma solução para proteger o patrimônio pode acabar se transformando em uma verdadeira dor de cabeça. Leia em Consultor Jurídico      ...

STJ admite penhora de direito aquisitivo de imóvel do Minha Casa, Minha Vida

DEVE, TEM QUE PAGAR STJ admite penhora de direito aquisitivo de imóvel do Minha Casa, Minha Vida Tiago Angelo 12 de janeiro de 2025, 9h45 “Nesse contexto, como ainda não se adquiriu a propriedade plena do imóvel, eventual penhora não poderá recair sobre o direito de propriedade – que pertence ao...

Artigo 5º - Contratos de namoro: precaução ou burocracia?

Artigo 5º - Contratos de namoro: precaução ou burocracia? O Artigo 5º aborda o crescimento do uso dos contratos de namoro no Brasil, que registrou um aumento significativo em 2023. O programa traz a advogada Marcela Furst e a psicóloga Andrea Chaves para discutir os motivos que levam os casais a...

Imóvel como garantia: O que muda com a nova regulamentação do CMN?

Imóvel como garantia: O que muda com a nova regulamentação do CMN? Werner Damásio Agora é possível usar o mesmo imóvel como garantia em várias operações de crédito. A resolução CMN 5.197/24 amplia o acesso ao crédito imobiliário para pessoas físicas e jurídicas. domingo, 5 de janeiro de...