Benefício estendido

O Popular – Como fazer para criar uma Sociedade Anônima de Futebol? Cartório do Prado tira dúvidas sobre a lei 14.193/2021 1) O clube de futebol do qual sou torcedor deseja criar uma Sociedade Anônima de Futebol – SAF. Como fazer? Após a entrada em vigor da Lei 14.193/2021 o clube de futebol pode...

INTERESSE DO CREDOR É possível penhora de percentual de pró-labore em caso excepcional, diz TJ-SP 7 de março de 2022, 9h46 Por Tábata Viapiana Nesse contexto, afirmou o desembargador, busca-se harmonizar duas vertentes do princípio da dignidade da pessoa humana: de um lado, o direito ao mínimo...

Crescimento na procura de registros de união estável no Brasil: Há reflexos no direito à pensão por morte paga pelo INSS? Daniele Faria O casamento e a união estável são entidades familiares abraçadas pela Constituição Federal. Contudo, no casamento existe um vínculo jurídico estabelecido através...

DAQUI PRA FRENTE Definição de regime de bens em união estável por escritura pública não retroage 3 de março de 2022, 20h33 Por Danilo Vital Por maioria de votos, a 4ª Turma do STJ entendeu que a definição de um novo regime durante o curso da união estável altera a situação de comunhão parcial de...

Governo retira urgência do PL das Garantias para incluir texto em MP O novo marco das garantias continua sendo uma das prioridades do governo no ano legislativo para desburocratizar negócios R7 PLANALTO | Mariana Londres*, do R7, em Brasília 02/03/2022 - 21H56 Apesar de ter sido anunciado como uma...

Tia que cria sobrinho adolescente é reconhecida como mãe socioafetiva; registro civil será retificado sem exclusão dos pais biológicos 03/03/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM A maternidade socioafetiva estabelecida por uma mulher com o sobrinho de 14 anos foi reconhecida pela Justiça...