Aprovada obrigatoriedade de ambulâncias em locais de grande público

10/07/2014 - 18h27

Câmara aprova obrigatoriedade de ambulâncias em locais de grande público

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5088/13, do deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC), que torna obrigatória a permanência de ambulância e de profissional da área da saúde em lugares com grandes aglomerações – eventos, aeroportos, estádios e rodoviárias – para socorro imediato das vítimas.

Arquivo/Leonardo Prado
Felipe Bornier
Felipe Bornier: o socorro feito na hora é eficaz para salvar vidas.

A proposta foi aprovada em caráter conclusivo e seguirá para análise do Senado, exceto se houver recursos para que seja examinada antes pelo Plenário da Câmara.

Segundo o relator, deputado Felipe Bornier (PSD-RJ), a chance de a vítima se recuperar sem sequelas aumenta em 50% quando o atendimento ocorre na “hora de ouro” – termo usado por médicos e socorristas para se referir à primeira hora após o acidente. Nos casos em que o atendimento ocorre nas três horas após o acidente, a chance de recuperação cai para 14%.

Para o deputado, o socorro feito na hora de ouro é eficaz para salvar vidas, “principalmente em eventos de grande público, como as comemorações na Copa e nas Olimpíadas de 2016”.

Bornier lembra que, apesar de o direito à saúde estar previsto na Constituição, a presença de ambulâncias em grandes eventos atualmente não é obrigatória. O deputado argumenta que a proposta “modifica essa situação, porque organiza e direciona as ambulâncias para locais que são também focos de conflitos”.

Tempo de resposta
O comandante do Corpo de Socorristas do Brasil, organização não governamental (ONG) direcionada aos primeiros socorros, Moisés Gomes da Silva, afirma que o projeto pode diminuir o tempo de resposta do atendimento e evitar “mortes súbitas”. “No Brasil, as ambulâncias não estão localizadas em lugares estratégicos e demoram em média de 15 a 30 minutos para prestar os primeiros socorros, quando deveriam realizar esse atendimento em cinco minutos”, diz Gomes da Silva
.

 

Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Pierre Triboli

 Agência Câmara Notícias

Notícias

Portal da Transparência

CNJ lança Portal da Transparência do Judiciário na internet Quinta, 20 de Janeiro de 2011     Informações sobre receitas e despesas do Poder Judiciário federal estão disponíveis no Portal da Transparência da Justiça (https://www.portaltransparencia.jus.br/despesas/), criado pelo Conselho...

Dentista reclama direito a aposentadoria especial

Quarta-feira, 19 de janeiro de 2011 Cirurgião dentista que atua no serviço público de MG reclama direito a aposentadoria especial Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Reclamação (Rcl 11156) proposta pelo cirurgião dentista Evandro Brasil que solicita o direito de obter sua aposentadoria...

OAB ingressará com Adins no STF contra ex-governadores

OAB irá ao Supremo propor cassação de pensões para os ex-governadores Brasília, 17/01/2011 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, afirmou hoje (17) que a OAB ingressará com ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) no Supremo Tribunal Federal contra todos...

Desmuniciamento de arma não conduz à atipicidade da conduta

Extraído de Direito Vivo Porte de arma de fogo é crime de perigo abstrato 14/1/2011 16:46   O desmuniciamento da arma não conduz à atipicidade da conduta, bastando, para a caracterização do delito, o porte de arma de fogo sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar....

Prática de racismo no ambiente de trabalho

Extraído de JusBrasil Apelidos racistas no ambiente de trabalho geram danos morais Extraído de: Direito Vivo - 38 minutos atrás   Na Justiça do Trabalho de Minas ainda é grande a incidência de processos que denunciam a prática de racismo no ambiente de trabalho. Mas a sociedade moderna e as...