Câmara instala Comissão Especial para analisar novo Código de Processo Penal
Câmara instala Comissão Especial para analisar novo Código de Processo Penal
Deputado Danilo Forte (PSB-CE) é eleito presidente. Relator será o deputado João Campos (PSDB-GO).
A Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira (2) a Comissão Especial que analisará o Projeto de Lei 8045/10, que institui novo Código de Processo Penal (CPP). O deputado Danilo Forte (PSB-CE) foi eleito por unanimidade presidente do colegiado.
O projeto foi elaborado por uma comissão de juristas e já foi aprovado pelo Senado. Agora a proposta será analisada pela comissão ao longo de 40 sessões. Ao término dos debates, o deputado João Campos (PSDB-GO), que foi escolhido o relator da matéria, deverá aprsentar seu parecer.
De acordo com Danilo Forte, a missão do colegiado é oferecer ao País um novo CPP que acabe com a impunidade. “A justiça só pode fazer àquilo que está na lei. O Código de Processo Penal precisa estar atualizado e em consonância com a velocidade que o mundo tem hoje. O que a gente espera deste trabalho é construir um novo processo penal que garanta um clima de segurança à sociedade brasileira e que, ao mesmo tempo, responda pela dignidade do ser humano”, disse.
A comissão vai se reunir na próxima quarta-feira (9), às 14 horas, em plenário a definir.
