Casamento prematuro

Origem da Imagem/Fonte: Midia News

OPINIÃO / ROSANA LEITE DE BARROS
18.04.2018 | 05h12 

Casamento prematuro

Todos os anos, 15 milhões de meninas passam a viver em união estável antes de completar a maioridade

A última década não foi das melhores para as meninas. Esteve detectado que a América Latina e o Caribe são regiões do mundo onde o casamento infantil e a união precoce não diminuíram.

Relatos do meu histórico familiar, aliás, em época não muito distante, contam que a minha bisavó foi obrigada ao casamento com 13 anos, com um homem que possuía mais que o dobro da sua idade. Aos 14 pariu o seu primeiro filho, meu avô. Ela, excepcionalmente, não sofreu violência doméstica e familiar, pois, apesar de ter sido forçada pelo pai a convolar núpcias, o marido muito a respeitava. Inclusive, o primeiro presente que recebeu do companheiro foi uma boneca de pano. Assim, costumava se dividir entre brincar, e cuidar do filho. Mesmo não tendo sido maltratada, era visível o sofrimento em se “cortar” parte da vida, para ser adulta antes do tempo...

Na América Latina os níveis de casamento permaneceram em torno de 25%. Outras áreas do mundo conseguiram diminuir a margem, tal como o sul da Ásia, onde a situação saiu de 50% para 30% em dez anos. Quando a população é a indígena, a que vive na zona rural e o grupo de média e baixa renda, o problema é mais recorrente.

Estudo atual da ONU dilucida que o Brasil lidera o número de casamentos na América Latina, tendo o quarto maior índice. Aproximadamente 3 milhões de jovens de 20 a 24 anos formalizaram o matrimônio antes da maioridade no país. Essa estatística representa 36% do total de mulheres casadas nessa faixa etária.

É estimado que, no mundo, 650 milhões de mulheres e meninas se casaram quando crianças. Mais uma vez, a América Latina e Caribe lideram com cerca de uma em cada dez delas. Com esse percentual, até 2030, a região terá a segunda maior prevalência de casamento infantil mundialmente, devendo ficar atrás apenas da África Subsaariana.

Todos os anos, 15 milhões de meninas passam a viver em união estável em todo o mundo, antes de completar a maioridade. Essa é a declaração de 700 milhões de mulheres casadas, através do relatório do Banco Mundial.

O grande risco dessa leva matrimonial é a falta de compreensão quanto à violência doméstica. Paula Tavares, especialista em Desenvolvimento do Setor Privado do Banco Mundial foi enfática: “As meninas que se casam antes dos 18 anos têm mais chance de se tornarem vítimas de violência doméstica e estupro marital.” É de se acrescentar, ainda, a sujeição à falta de escolaridade e capacitação para o trabalho, com maiores taxas de morte materno-infantil.

A gravidez na adolescência com porcentagens altas, bem como a violência sexual, tem sido fatores preponderantes para essa enorme quantidade de meninas “pularem” parte do ciclo, chegando para responsabilidades que as “engessa”.

A desigualdade de gênero, sempre apontando para a relevância do masculino em detrimento do feminino, é fator que diminui as oportunidades para elas, as deixando sem opção. Uniões extemporâneas acontecem, ademais, por pobreza, influenciando crenças e decisões familiares de que essa é a melhor escolha para o feminino.

Afere-se que 1,2 % do Produto Interno Bruto brasileiro é direcionado para gastos diretos e indiretos com a violência doméstica. O clamor é pela diminuição de uniões imaturas. Na próxima década, os direitos humanos das mulheres não almeja ter 142 milhões de meninas casadas prematuramente...

ROSANA LEITE ANTUNES DE BARROS é defensora pública estadual

Fonte: Midia News

Notícias

Entidades pedem ao Congresso cautela em análise do novo Código Civil

Entidades pedem ao Congresso cautela em análise do novo Código Civil A nota aponta que alterar o CC sem que as novas regras reflitam verdadeiramente as necessidades e aspirações da sociedade seria equívoco de consequências indesejáveis. Da Redação terça-feira, 21 de maio de 2024 Atualizado às...

Juiz restabelece pagamento de pensão suspenso por união estável

VERBA ALLIMENTAR Juiz restabelece pagamento de pensão suspenso por união estável 20 de maio de 2024, 20h13 “Essa decisão reforça a importância do devido processo legal e dos direitos fundamentais em procedimentos administrativos que afetam diretamente a subsistência dos cidadãos. As autoridades...

Venda de imóveis entre pais e filhos: cuidados legais e planejamento sucessório

OPINIÃO Venda de imóveis entre pais e filhos: cuidados legais e planejamento sucessório Amadeu Mendonça 18 de maio de 2024, 13h26 Assinatura de todos os filhos como testemunhas: para evitar futuras alegações de fraude ou de que a transação prejudicou a legítima dos herdeiros, é aconselhável obter a...