Casamento prematuro

Origem da Imagem/Fonte: Midia News

OPINIÃO / ROSANA LEITE DE BARROS
18.04.2018 | 05h12 

Casamento prematuro

Todos os anos, 15 milhões de meninas passam a viver em união estável antes de completar a maioridade

A última década não foi das melhores para as meninas. Esteve detectado que a América Latina e o Caribe são regiões do mundo onde o casamento infantil e a união precoce não diminuíram.

Relatos do meu histórico familiar, aliás, em época não muito distante, contam que a minha bisavó foi obrigada ao casamento com 13 anos, com um homem que possuía mais que o dobro da sua idade. Aos 14 pariu o seu primeiro filho, meu avô. Ela, excepcionalmente, não sofreu violência doméstica e familiar, pois, apesar de ter sido forçada pelo pai a convolar núpcias, o marido muito a respeitava. Inclusive, o primeiro presente que recebeu do companheiro foi uma boneca de pano. Assim, costumava se dividir entre brincar, e cuidar do filho. Mesmo não tendo sido maltratada, era visível o sofrimento em se “cortar” parte da vida, para ser adulta antes do tempo...

Na América Latina os níveis de casamento permaneceram em torno de 25%. Outras áreas do mundo conseguiram diminuir a margem, tal como o sul da Ásia, onde a situação saiu de 50% para 30% em dez anos. Quando a população é a indígena, a que vive na zona rural e o grupo de média e baixa renda, o problema é mais recorrente.

Estudo atual da ONU dilucida que o Brasil lidera o número de casamentos na América Latina, tendo o quarto maior índice. Aproximadamente 3 milhões de jovens de 20 a 24 anos formalizaram o matrimônio antes da maioridade no país. Essa estatística representa 36% do total de mulheres casadas nessa faixa etária.

É estimado que, no mundo, 650 milhões de mulheres e meninas se casaram quando crianças. Mais uma vez, a América Latina e Caribe lideram com cerca de uma em cada dez delas. Com esse percentual, até 2030, a região terá a segunda maior prevalência de casamento infantil mundialmente, devendo ficar atrás apenas da África Subsaariana.

Todos os anos, 15 milhões de meninas passam a viver em união estável em todo o mundo, antes de completar a maioridade. Essa é a declaração de 700 milhões de mulheres casadas, através do relatório do Banco Mundial.

O grande risco dessa leva matrimonial é a falta de compreensão quanto à violência doméstica. Paula Tavares, especialista em Desenvolvimento do Setor Privado do Banco Mundial foi enfática: “As meninas que se casam antes dos 18 anos têm mais chance de se tornarem vítimas de violência doméstica e estupro marital.” É de se acrescentar, ainda, a sujeição à falta de escolaridade e capacitação para o trabalho, com maiores taxas de morte materno-infantil.

A gravidez na adolescência com porcentagens altas, bem como a violência sexual, tem sido fatores preponderantes para essa enorme quantidade de meninas “pularem” parte do ciclo, chegando para responsabilidades que as “engessa”.

A desigualdade de gênero, sempre apontando para a relevância do masculino em detrimento do feminino, é fator que diminui as oportunidades para elas, as deixando sem opção. Uniões extemporâneas acontecem, ademais, por pobreza, influenciando crenças e decisões familiares de que essa é a melhor escolha para o feminino.

Afere-se que 1,2 % do Produto Interno Bruto brasileiro é direcionado para gastos diretos e indiretos com a violência doméstica. O clamor é pela diminuição de uniões imaturas. Na próxima década, os direitos humanos das mulheres não almeja ter 142 milhões de meninas casadas prematuramente...

ROSANA LEITE ANTUNES DE BARROS é defensora pública estadual

Fonte: Midia News

Notícias

Impedimento ético

Advogado não pode atuar em causa em que atuou a favor da parte contrária como estagiário  (14.04.11) Há impedimento ético de que qualquer advogado trabalhe no patrocínio de causa em que atuou a favor da parte contrária como estagiário. A decisão é do Órgão Especial do Conselho Federal da...

Seguradora deve indenizar suicídio cometido dentro do prazo de carência

13/04/2011 - 19h39 DECISÃO Seguradora deve indenizar suicídio cometido dentro do prazo de carência A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por 6 votos a 3 que em caso de suicídio cometido durante os dois primeiros anos de vigência do contrato de seguro de vida, período de...

Confissão em flagrante com drogas não configura atenuante

Supremo Tribunal Federal Quarta-feira, 13 de abril de 2011 Confissão em flagrante com drogas não configura atenuante Em sessão extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (13), os ministros que compõem a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram Habeas Corpus (HC) 101861...

Trânsito brasileiro mata quase 105 pessoas por dia

  Acidente com motorista bêbado é previsível Por Luiz Flávio Gomes     O trânsito brasileiro, um dos quatro mais violentos do mundo, continua massacrando seres humanos (em 2008, mais de 38 mil mortes). A sensação de impunidade é generalizada. Temos que mudar a legislação brasileira,...

Um sexto regime de bens?

Extraído de Colégio Notarial (Blog) REGIME DE BENS - REGIME MISTO? José Hildor Leal  Postado em 05/04/2011 21:13:16 Muito se tem debatido, ultimamente, sobre a possibilidade dos cônjuges em criar um regime de bens misto, para vigorar no casamento, além das opções postas pelo Código Civil...