CDH debate índices de acidentes de trânsito no país

Ricardo Froés Camarão, representante do Conselho Federal de Medicina, Dirceu Rodrigues Alves Júnior, diretor de Comunicação da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet), senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da CDH, e Juarez Monteiro Molinari, vice-presidente da Abramet   Geraldo Magela/Agência Senado

CDH debate índices de acidentes de trânsito no país  

Da Rádio Senado e Da Redação | 16/11/2015, 14h55 - ATUALIZADO EM 16/11/2015, 15h29

Especialistas em medicina do tráfego, representantes do governo e da Polícia Rodoviária Federal apresentaram ao Senado, nesta segunda-feira (16), sugestões para um trânsito mais seguro. A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) conduziu um debate sobre os altos índices de acidentes que tanto inquietam o país.

Apesar de ter conquistado uma redução no número de mortes no trânsito nos últimos anos, o Brasil ainda está entre os cinco países com mais vítimas de acidentes no mundo, com 44 mil mortes em 2014. Mas, com uma frota dez vezes menor que a dos outros quatro — Índia, China, Estados Unidos e Rússia —, o país não deveria ter esses índices, de acordo com a Associação Brasileira de Medicina de Tráfego.

O vice-presidente da associação, Juarez Molinari, listou as principais causas dos acidentes: má formação dos condutores, fiscalização e punição dos infratores, uso de álcool e drogas e de smartphones. Segundo ele, a maior parte dessas causas é evitável.

— Em mais de 90% das vezes a causa mais importante é o ser humano, que é responsável pelos fatores de risco de maior relevo, como a conjunção do álcool e a condução veicular, as falhas de atenção decorrentes de aparelhos com grande potencial de desviar atenção, como o uso dos smartphones, a fadiga, ligada a jornadas excessivas na condução dos veículos, principalmente os comerciais — disse Molinari.

Outro grande fator de risco é o excesso de velocidade, responsável por 70% das mortes nas rodovias federais. Uma solução apontada pelo representante da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais, Stenio Benevides, é mudar o Código de Trânsito para permitir a verificação da velocidade média entre dois pontos.

Um consenso entre os debatedores foi a necessidade de formar uma nova cultura de respeito ao trânsito, que deve começar nas escolas. O presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS), pediu que os especialistas enviem ao colegiado uma sugestão de projeto de lei, entre outras ações, para enfrentar esse problema.

— Apresentar uma minuta de legislação para a prevenção na sala de aula, ou seja, incluir no currículo escolar esse tema. Realizar campanhas de prevenção de acidente de trânsito, e que o Senado colabore, esteja integrado nessas campanhas. Mudar a palavra acidente por incidente e, por fim, interagir com as montadoras nos dois sentidos: a qualidade do veículo em relação ao acidente e, ao mesmo tempo, a situação dos pedestres — afirmou Paim.

Na audiência, os especialistas defenderam ainda a revisão do Estatuto do Motorista para evitar jornadas excessivas, e o fortalecimento da fiscalização de trânsito em todo o país.

Agência Senado

Notícias

PEC dos recursos

  Índice de reforma de decisões preocupa advogados Por Débora Pinho, Gabriela Rocha e Marina Ito   Desde que o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, anunciou a polêmica Proposta de Emenda Constitucional para que as decisões passem a ser executadas a partir do...

Oitiva informal é ato extrajudicial

12/04/2011 - 13h06 DECISÃO Oitiva informal de menor pelo MP sem defensor não anula processo A oitiva informal é ato extrajudicial, no qual a ausência de defensor do menor poderia levar ao reconhecimento de mera irregularidade, não de nulidade. Assim entendeu a Sexta Turma do Superior Tribunal de...

Prova nova não autoriza ação revisional contra transação homologada em juízo

13/04/2011 - 09h08 DECISÃO Prova nova não autoriza ação revisional contra transação homologada em juízo A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou o entendimento de que não é cabível ação de revisão criminal com o objetivo de desconstituir sentença que homologou transação penal,...

TJDFT alerta sobre golpe do falso cartório

TJDFT alerta sobre golpe do falso cartório  Ter, 12 de Abril de 2011 07:57 O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios alerta sobre um novo golpe que está sendo realizado em Brasília, falsamente relacionado aos Cartórios Extrajudiciais do TJDFT. O golpe consiste no envio de...

Nulidade absoluta pode ser sanada?

Extraído de JusBrasil Nulidade absoluta pode ser sanada?  Denise Cristina Mantovani Cera Extraído de: Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - 8 minutos atrás A nulidade absoluta é aquela em que a gravidade do ato viciado é flagrante e o prejuízo é manifesto. Diante de uma nulidade absoluta, o vício...

OAB irá ao Supremo contra agendamento de conversa entre advogado e preso

Extraído de JusBrasil OAB irá ao Supremo contra agendamento de conversa entre advogado e preso Extraído de: OAB - Rondônia - 1 hora atrás Brasília, 11/04/2011 - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), decidiu hoje (11) que irá ajuizar junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) Ação...