“Celeiro do mundo”

13/09/2012 - 17h34 Comissões - Meio Ambiente - Atualizado em 13/09/2012 - 20h27

Rollemberg quer fim do desmatamento no cerrado e aumento da produtividade

Marcos Magalhães

A Constituição precisa abrigar o Cerrado como patrimônio nacional, ao lado da floresta amazônica, da Mata Atlântica, da Serra do Mar, do Pantanal e da Zona Costeira, disse nesta quinta-feira (13) o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF). Ao abrir audiência pública sobre a preservação do bioma que se estende pelo Planalto Central do país, ele defendeu ainda a aprovação, pelo Congresso Nacional, de uma lei destinada a regulamentar a exploração do Cerrado.

– O Cerrado é uma das regiões mais importantes do planeta. Preservá-lo é uma questão de bom senso e de compromisso com as futuras gerações, pela importância que tem esse bioma por sua biodiversidade, que precisa ser explorada de forma sustentável, pelas suas águas e por sua diversidade cultural – afirmou Rollemberg na abertura da audiência, realizada no auditório Petrônio Portella, com a presença de representantes de diversas etnias indígenas que vivem na região dos cerrados.

O senador lembrou que mais da metade do Cerrado já foi desmatada. Por isso, advertiu, os investimentos para a produção de alimentos e de energia devem ocorrer em áreas já modificadas pela presença humana. Ele incluiu entre os principais desafios da luta pela preservação do bioma a inclusão do Cerrado na Constituição, como patrimônio nacional.

Segundo o parágrafo 4º do artigo 225 da Constituição, a utilização dos cinco biomas já descritos no texto como patrimônio nacional ocorrerá na forma da lei, “dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais”.

Na opinião do senador, é preciso que a exploração do Cerrado venha a ser regulamentada em lei, assim como ocorre com a Mata Atlântica. Durante a elaboração dessa lei, prosseguiu, devem ser ouvidos os representantes dos “povos do cerrado”.

– É importante que todos possam se manifestar, para construir um marco legal que represente a importância estratégica do cerrado – disse Rollemberg.

Embrapa

O presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Pedro Arraes, lembrou que o Cerrado tem ajudado o Brasil e o mundo com a sua produção de alimentos. Ele admitiu que, nos últimos 50 anos, a exploração do Cerrado deixou “algumas feridas” no bioma. Mas ele disse estar certo de que o Cerrado possa ser um “celeiro do mundo”.

– Não podemos fugir dessa responsabilidade, mas temos que fazer com que a exploração do cerrado seja em harmonia com a natureza. Temos certeza de que isso é possível. Com ciência, tecnologia e o conhecimento dos povos que habitam o cerrado – afirmou Arraes.

 

Agência Senado

 

Notícias

Certidão com efeito de negativa prova quitação de dívida, decide TJ-DF

TUDO NOS CONFORMES Certidão com efeito de negativa prova quitação de dívida, decide TJ-DF 11 de junho de 2024, 7h51 Relator do agravo, o desembargador Robson Barbosa de Azevedo explicou que o artigo 192 do Código Tributário Nacional estabelece que o formal de partilha só pode ser expedido mediante...

TJ/RO autoriza intimações judiciais via WhatsApp

Inovação TJ/RO autoriza intimações judiciais via WhatsApp A novidade entra em vigor a partir de 16/6, e é totalmente opcional e voluntária aos jurisdicionados. Da Redação segunda-feira, 10 de junho de 2024 O Poder Judiciário de Rondônia, por meio da CGJ - Corregedoria Geral da Justiça, adotou o...

Imunidade de ITBI na integralização de bens no capital social

OPINIÃO Imunidade de ITBI na integralização de bens no capital social João Vitor Calabuig Chapina Ohara Lucas Fulante Gonçalves Bento 10 de junho de 2024, 13h20 A decisão judicial mais relevante sobre o tema foi proferida no Recurso Extraordinário n° 796.376, em que o Supremo Tribunal Federal fixou...

Limitação à autonomia da cláusula de eleição de foro

Limitação à autonomia da cláusula de eleição de foro Davi Ferreira Avelino Santana A eleição de foro (aquela cláusula esquecida na maioria dos contratos) agora não pode se dar sem guardar pertinência com o domicílio ou a residência de uma das partes ou com o local da obrigação. sexta-feira, 7 de...