‘Cidades podem parar em 2020’

09/04/2012 - 11h22 Comissões - Direitos Humanos - Atualizado em 09/04/2012 - 11h22

‘Cidades podem parar em 2020’, alerta representante das empresas de transporte urbano

Da Redação

O presidente da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), Otávio Vieira da Cunha Filho, alertou para a possibilidade de que em 2020 as cidades brasileiras “parem” se nada for feito para melhorar o transporte público e reduzir os congestionamentos de automóveis. Ele participa de audiência pública sobre a situação do transporte coletivo no país e as condições de mobilidade nas cidades brasileiras, promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

Segundo ele, a situação é crítica e se agrava porque o governo não prioriza o setor, que tem se tornado ineficiente. Em sua opinião, é preciso aproveitar os investimentos previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para a Copa de 2014 (R$ 12 bilhões, dos quais 40% serão destinados à construção de corredores exclusivos de ônibus e 36% para monotrilhos) para deixar um legado de melhoria que estimule o governo federal a destinar mais recursos ao transporte público.

O presidente da NTU ressaltou também a importância da aprovação do PL 310/2009, que prevê a redução de tributos incidentes sobre o transporte público e os insumos utilizados no setor, com o objetivo de promover a redução das tarifas cobradas dos usuários. A proposição já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e tramita agora no Senado.

Participam também do debate o presidente do Movimento pelo Direito ao Transporte Nazareno Afonso; o coordenador do Grupo de Trabalho da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres, Luis Antonio Festino; e a professora da Universidade de Brasília (UnB), Maria Rosa Abreu.

A reunião é presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS).

Agência Senado

 

Notícias

Relacionamento amoroso de 36 anos não é união estável

Extraído de Recivil Relacionamento amoroso de 36 anos não é união estável Para o TJRS, não basta o que o tempo de um relacionamento amoroso seja longo para que se caracterize como união estável. “Relacionamento mantido entre o autor e a falecida, ainda de longa data, sem caracterizar a entidade...

Nova ordem

  EC do divórcio torna separação inútil Por César Leandro de Almeida Rabelo   Concebido por valores morais, religiosos e sociais, o casamento pretende a união duradoura entre os cônjuges, ressalvada a possibilidade de dissolução nas hipóteses previstas na legislação. Contudo o princípio...

PEC dos recursos

  Palavra final do STJ é essencial na Justiça Editorial do jornal Folha de S.Paulo deste sábado (30/4) O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, trabalha para marcar sua gestão com uma mudança profunda no rito processual na Justiça. A ideia é dar validade imediata...

Farmácia pode comercializar cosméticos

Extraído de Direito2 Farmácia pode comercializar cosméticos Por: Tribunal de Justiça de Minas Gerais Data de Publicação: 29 de abril de 2011 A farmácia Fitoterápicos A Cura Manipulações Ltda. conseguiu, na Justiça, o direito de preparar, expor e comercializar produtos cosméticos, sem a apresentação...

Cópia de procuração digitalizada sem autenticidade não tem validade

Extraído de Portal do Holanda 28 de Abril de 2011 Cópia de procuração digitalizada sem autenticidade não tem validade - A cópia da procuração digitalizada, sem declaração de autenticidade, não é documento válido. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão...