Clubes de futebol pedem apoio do Senado para quitar dívidas

03/10/2013 - 15h15 Presidência - Atualizado em 03/10/2013 - 20h12

Clubes de futebol pedem apoio do Senado para quitar dívidas

Rodrigo Baptista

Dirigentes de alguns dos principais clubes de futebol do país visitaram o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), nesta quinta-feira (3) para pedir apoio do Congresso a uma proposta que poderá quitar as dívidas da maior parte dos times que disputam as Série A e B do campeonato Brasileiro com a Receita Federal e Previdência Social. O valor gira em torno de R$ 4,8 bilhões. O presidente do Senado prometeu que conversará com o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, sobre o assunto.

Entre as ideias para abatimento das dívidas com o governo está a possibilidade de retenção de um determinado valor na fonte das receitas globais dos clubes por um período que garanta o pagamento do débito, sem inviabilizar o funcionamento das agremiações. Outra saída é vincular as receitas da Loteria Esportiva Timemania ao pagamento dessas dívidas.

A proposta, que conta com apoio do Clubes dos 13 e da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), também prevê punições dos times que não cumprirem o pagamento da dívida como, por exemplo, a exclusão de competições oficiais organizadas pela CBF.

A comitiva de dirigentes esportivos também propõe que os clubes que atrasarem salários e não cumprirem outras obrigações trabalhistas sejam punidos com a perda de pontos em campeonatos.

- Trouxemos esse conceito ao Ministério do Esporte e também ao Senado. Não há condições de continuar com essa dívida sendo protelada. Nós queremos pagar essa conta – afirmou o presidente do Coritiba, Vilson Ribeiro Andrade, que coordena a comissão dos clubes para a negociação com a Receita Federal e o Ministério do Esporte

O presidente do Botafogo, Maurício Assumpção; o vice-presidente da CBF, Weber Magalhães e o presidente do Vitória, Alexi Portela, também participaram da reunião.

Segundo o senador Jorge Viana (PT-AC), que acompanhou os representantes dos clubes durante a visita ao Senado, o Congresso vai trabalhar para encontrar mecanismos  que garantam o pagamento das dívidas e que ao mesmo tempo não inviabilizem o funcionamento das agremiações esportivas.

- Não é isenção ou anistia, é trabalhar  para que as dívidas sejam pagas  - observou o parlamentar.

Timemania

Durante a reunião, os dirigentes também agradeceram a aprovação pela Casa do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 23/2013 que possibilita aos clubes em atraso com a Timemania negociarem o retorno à Loteria Federal. O texto foi aprovado pelo Plenário na terça-feira (1º) e depende agora da sanção da presidente Dilma Rousseff.

De acordo com o texto, o retorno dos clubes excluídos será permitido desde que eles quitem as dívidas até 31 de outubro de 2013. A medida também determina que os clubes inadimplentes só poderão ser excluídos da loteria se não atenderem a intimação para complementar o pagamento mensal do parcelamento da dívida se a cota deles arrecadada pela loteria for insuficiente. Hoje, a exclusão é automática.

 

Agência Senado

 

 

 

 

Notícias

Justiça concede adoção unilateral à mulher companheira da mãe da criança

Justiça concede adoção unilateral à mulher companheira da mãe da criança A juíza de Direito Renata Bittencourt Couto da Costa, da vara da Infância e Juventude do foro regional da Lapa/SP, julgou procedente ação na qual uma mulher requeria a adoção unilateral de uma criança, filha biológica da...

Vaga de garagem pode ser penhorada caso tenha matrícula própria

17ª Turma: vaga de garagem pode ser penhorada caso tenha matrícula própria Qua, 11 de Janeiro de 2012 13:48 Em acórdão da 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região (SP), o juiz convocado Álvaro Alves Nôga entendeu que as vagas de garagem que apresentam números de matrículas...

Proposta fixa teto para honorário advocatício em cobrança extrajudicial

Proposta fixa teto para honorário advocatício em cobrança extrajudicial Tramita na Câmara o Projeto de Lei 2502/11, do deputado Dr. Jorge Silva (PDT-ES), que fixa o valor máximo dos honorários advocatícios de cobranças extrajudiciais nos contratos de arrendamento mercantil e de crédito direto...

Mudança Profícua

A mais urgente das reformas é a modernização Por Carlos Eduardo Richinitti A situação atual da justiça brasileira, em especial nos grandes Tribunais, preocupa sobremaneira, pois há muito os números estão a mostrar um crescimento vertiginoso das demandas processuais e do estoque de processos...